A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) abriu investigações contra 23 policiais militares suspeitos de transgressões disciplinares. Entre os PMs, estão dois agentes suspeitos de estupro contra uma menor de idade e outros quatro militares denunciados por tortura contra jovens presos.
A abertura das investigações disciplinares foi publicada em portarias, no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (30). Conforme a portaria que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), dois soldados da Polícia Militar do Ceará (PMCE) teriam se aproximado de uma menor de idade (de idade não revelada) nas dependências da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), da Polícia Civil do Ceará (PCCE), em Fortaleza, em setembro de 2019.
Após troca de contatos de rede social, os dois PMs teriam ido à residência da vítima e um deles teria praticado ato libidinoso com ela, na companhia do colega de farda.
Depois, um dos agentes de segurança ainda teria levado a vítima a um motel no bairro Parangaba. O caso também é investigado pela Polícia Civil.
Outros quatro policiais militares - um sargento e três soldados - são alvos de um Conselho de Disciplina. Conforme a CGD, a composição policial é suspeita de torturar três jovens presos em Cascavel, no dia 22 de novembro de 2018. As informações foram repassadas pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Ministério Público do Ceará (MPCE).
Violência contra a mulher
Dois policiais militares suspeitos de violência contra a mulher também passaram a ser investigados pela Controladoria Geral de Disciplina. Foi aberto um Conselho de Justificação contra um tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar que teria mandado matar a própria esposa.
O policial militar de 53 anos foi preso em flagrante no dia 29 de julho do ano passado, dois dias após a tentativa de homicídio contra a mulher de 31 anos, no Município de Baturité. O suposto mandante do crime chegou a levar a vítima baleada para o Instituto Doutor José Frota (IJF). Dois homens foram contratados para cometer o homicídio e ainda receberam indicações sobre a melhor oportunidade, segundo a publicação da CGD.
Já um cabo da Polícia Militar irá responder a um Conselho de Disciplina. Ele é suspeito de ameaçar de morte, com emprego de arma de fogo, a ex-esposa, no dia 18 de fevereiro de 2020, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Conforme as investigações da Polícia Civil, o servidor público foi casado com a mulher entre 2013 e 2019 e não aceitava o término do relacionamento.
Participação no motim
A CGD também abriu duas investigações contra PMs suspeitos de participação no motim da Polícia Militar de fevereiro de 2020. Uma Sindicância Administrativa tem como alvos oito policiais - um tenente-coronel, um tenente, um subtenente, um sargento e quatro soldados - que teriam se amotinado no 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Antônio Bezerra, na Capital.
O grupo foi denunciado pela Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, do MPCE, pelos crimes de omissão de lealdade militar, de eficiência da força, desobediência, descumprimento de missão, atentado contra viatura, prevaricação e inobservância de lei, regulamento ou instrução.
Outros dois soldados da PMCE serão investigados em outra Sindicância Administrativa. Os PMs, que atuavam no Motopatrulhamento na Pajuçara, em Maracanaú, na Grande Fortaleza, ao ser cercados por supostos policiais amotinados que exigiram a entrega das chaves das motocicletas, teriam deixado as chaves na ignição e facilitado a ação do grupo.
As outras investigações administrativas foram abertas pela Controladoria para apurar a conduta de três PMs por agressões físicas em uma abordagem; de um policial militar que efetuou dois tiros contra um homem em uma briga de trânsito; e de outro agente de segurança por ter se desentendido com uma mulher.