Um advogado de 34 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma estudante de Direito, de 19 anos, no Município de Crateús (a cerca de 400 km de distância de Fortaleza), foi solto pela Justiça Estadual, na última quarta-feira (14).
O acusado - que não teve a identidade divulgada pelas autoridades - passou cerca de 80 dias encarcerado, desde que foi preso em flagrante, no dia 24 de setembro deste ano. Ele estava detido na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UP-Imelda), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Enquanto esteve preso, o advogado foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo crime de estupro de vulnerável e a denúncia foi recebida pela Justiça Estadual - momento em que ele virou réu. O advogado também responde por outros processos, como estelionato e uso de documento falso.
Segundo o advogado Luccas Conrado, que representa a defesa do acusado, a Vara Única Criminal de Crateús acatou um Pedido de Reavaliação da Prisão, impetrado pela defesa, após a primeira audiência de instrução do processo.
O réu foi solto mediante aplicação de medidas cautelares, como não ter contato com as partes do processo, comparecer mensalmente à Justiça e não se ausentar da Comarca por mais de 8 dias. A ação penal tramita sob sigilo de justiça.
A defesa do acusado, representada pelos advogados João Marcelo Pedrosa e Luccas Conrado, ressalta "a importância da decisão judicial que, acolhendo um pedido defensivo, reconheceu a inexistência de qualquer risco processual que não pudesse ser garantido por medidas alternativas, concedendo assim a liberdade do acusado e possibilitando a efetivação do princípio da presunção de inocência".
Vítima ingeriu bebida alcoólica
O advogado foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), no dia 24 de setembro deste ano. A estudante de Direito, o namorado dela e o advogado - que era amigo do casal - haviam ingerido bebida alcoólica em um restaurante e, em seguida, foram para casa da vítima.
"No imóvel, o homem se aproveitou da proximidade com a mulher e da vulnerabilidade da vítima estar alcoolizada para cometer o crime sexual", relatou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em nota, na época da prisão.
Ao perceber que foi violentada, a vítima acionou a Polícia Militar. Uma composição da Força Tática iniciou diligências, que logo resultaram na captura do suspeito.
O advogado foi levado à Delegacia Regional de Crateús, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável.