No dia a dia da rotina de trabalho, os agentes que compõem o setor da Segurança Pública sabem que estão com a vida em risco devido à violência. Quem assume a posição de participar do policiamento ostensivo do Estado carrega consigo a responsabilidade de proteger a população. Devido a este dever, mesmo em tempos de pandemia, o serviço da Polícia se manteve como essencial e os militares permanecem nas ruas, agora, também sendo expostos à infecção pelo novo coronavírus.
A reportagem teve acesso exclusivo ao mapa da Covid-19 na Polícia Militar do Ceará (PMCE). O levantamento indica que, até essa terça-feira (28), 650 policiais militares estavam sob suspeita da doença no Estado. Em 21 casos, a Covid-19 já foi confirmada por meio de exames.
O mapa mostra um número ainda maior de casos que já estiveram sob suspeita dentro da Corporação: 1.472. Além destes, a PMCE contabiliza seis militares recuperados da doença e dois óbitos. Uma dessas mortes foi a do tenente-coronel João Océlio Atanazio Alves, de 50 anos. O oficial tinha hipertensão diagnosticada e ficou hospitalizado durante semanas.
Considerando que, atualmente, a tropa é composta por cerca de 22 mil PMs, os registros indicam que quase 10% dos servidores da categoria estiveram, em algum momento, sob suspeita da doença. Os números comprovam que o alastramento do vírus impacta, diretamente, os agentes e faz reduzir o efetivo em serviço nas ruas.
Farda, brasão, armamento, colete balístico e distintivo. Nenhum desses itens encontrados na rotina de um policial tem serventia para combater a propagação da Covid-19. É na máscara e no álcool em gel que está o mínimo de proteção aos que não podem permanecer em isolamento social como o resto das pessoas.
Presídio militar
A Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) confirmou que a Covid-19 também chegou ao presídio militar. Nos últimos dias, foi registrado o primeiro caso de militar detido no 5º Batalhão da PMCE, no Centro de Fortaleza onde funciona o presídio, que contraiu o vírus.
O titular da promotoria, Sebastião Brasilino, afirmou que o policial foi hospitalizado após apresentar os primeiros sintomas. Outros presos do equipamento também já teriam se queixado de sintomas característicos da doença. Aqueles que tiveram contato com o infectado estão isolados, sob observação.
A reportagem apurou que devido a esta primeira confirmação, foi pedido ao Juízo da Auditoria Militar de Fortaleza a saída antecipada de PMs presos. Por nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que o Juízo está analisando todos os processos dos custodiados no presídio militar para verificar a possibilidade da substituição da prisão para o regime domiciliar, com ou sem o uso de monitoramento eletrônico com tornozeleira.
O Tribunal destacou que "a medida se deu em decorrência de um pedido feito pela diretoria do presídio, mas "antes mesmo da confirmação do vírus no local, o Juízo Militar da Capital já estava analisando os casos dos presos que configuram o grupo de risco, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)".
Segundo a Polícia Militar, houve higienização do presídio, inspeção de saúde em todos os detentos e "alguns internos foram liberados pela Justiça a fim de que cumpram prisão domiciliar com monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica". Não foi informado quantos PMs foram beneficiados com as medidas.
Dificuldade
Além do combate à violência, nas ruas, policiais militares estão na linha de frente para impedir aglomeração de pessoas e o descumprimento ao decreto da quarentena. O promotor Sebastião Brasilino destaca que o número de servidores adoecidos é elevado, se considerado que centenas de militares com suspeita de Covid-19 estão afastados das suas funções.
"A Polícia tem enfrentado diversos problemas como um todo. O militar tem direitos e deveres. Por trás de cada um há uma família que também pode estar exposta. Acompanhamos de perto para que a tropa esteja trabalhando satisfatoriamente. Na minha ótica, o Comando vem fazendo um acompanhamento razoável. O Comando tem repassado que, agora, neste momento de pandemia, as abordagens precisam acontecer com cuidado para preservar a própria saúde dos servidores", disse Sebastião Brasilino.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em um mês, a Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) contabilizou quase 40 mil ligações referentes ao descumprimento do decreto estadual para suspensão de serviços não essenciais. O secretário da SSPDS, André Costa, chegou a destacar que os policiais estão com essa atribuição extra de atuar na garantia das medidas sanitárias preventivas estabelecidas pelo Governo.
A PMCE informou que, como forma de proteger os policiais, já entregou quase 30 mil máscaras de proteção individual à tropa de todo o Estado e fará novas entregas nos próximos dias: "O plano também estabelece que atividades administrativas sejam realizadas remotamente, sem a necessidade de o militar se deslocar aos locais de trabalho, comparecendo às unidades apenas se houver necessidade".
Ainda segundo a Corporação, os agentes afastados devido a sintomas virais passam por uma triagem, são acompanhados pela Coordenadoria de Saúde, Assistência Social e Religiosa (CSASR) da PMCE e submetidos ao teste rápido para detectar ou não a presença do novo coronavírus.