Um leite fraco com biscoito, uma sopa rala, ou apenas um simples prato de arroz. Segundo a reclamação de algumas mães, essa tem sido a merenda escolar servida este ano aos alunos da rede pública municipal de Irauçuba, na região Norte do Estado.
“Desde o ano passado, já percebíamos a falta de frutas, legumes, verduras e carnes, no cardápio dos alunos. Aos poucos, o que tinha foi acabando e não houve reposição. Muitas prateleiras das despensas estão vazias. O município ainda não adquiriu nenhum recurso para a compra da merenda. Isso é um absurdo. Essa é a primeira vez que eu vejo Irauçuba passar por essa situação”, expõe a vereadora Cléia Barroso Caetano (PHS), que passou a visitar as instituições de ensino para verificar a veracidade das reclamações que chegaram até ela, pelos pais dos alunos.
O município tem cerca de cinco mil estudantes distribuídos em 26 escolas. Muitas das unidades têm se revezado com o pouco alimento que restou do ano passado para dar conta da demanda. Na Escola Lucas Ferreira, na sede do município, foi servido, na merenda desta quinta-feira (21), apenas arroz temperado. "Mas uma vez tivemos que liberar os alunos mais cedo por que faltou merenda”, diz a diretora, Maria Luiza Passos. “Nós estamos utilizando a merenda do ano passado, dentro do prazo de validade. Mas, segundo a secretária de Educação, já foi feita a licitação, e na próxima semana a merenda deverá chegar às escolas”, conclui.
Do outro lado está a agricultora Erilene de Sousa. O filho de seis anos estuda na mesma escola, e tem reclamado da comida servida nos últimos dias. “Ele chegou ontem em casa com fome. Isso porque a merenda tinha sido apenas arroz, e ele não comeu”, reclama a mãe.
Licitação
“Temos merenda do estoque das escolas, que possuem cardápio e nutricionista”, explica a secretária de Educação do Município, Tânia Fontenele Alves, que não informou quanto é investido em merenda escolar em Irauçuba. “Nós fizemos a nossa parte, ao mandar a licitação em novembro do ano passado, para que exatamente no início do ano letivo tivéssemos merenda nas escolas. No último dia 11, houve a licitação da merenda escolar e algumas empresas entraram com recurso. Eu acredito que hoje se finaliza esse processo, após a análise desses recursos, e a partir da próxima semana tenhamos merenda de qualidade. Não falta merenda”, reforça a secretária.
Tânia Fontenele Alves não aprovou a atitude da diretora da Escola Lucas Ferreira, em ter servido apenas arroz para os alunos. "No cardápio do dia seria frango, que não chegou em tempo hábil, e ela deveria ter liberado os alunos”, explica a diretora.
A volta às aulas no município ocorreu no dia primeiro deste mês. Os recursos da merenda escolar de Irauçuba têm como fontes federais o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Mais Educação, de acordo com Francisco Firmino, ex-secretário de Administração municipal.
“Os dois juntos chegam a quase R$ 1 milhão, parcelados em 10 vezes, ao longo do ano. A primeira parcela deve entrar no início do mês de março; mas isso não é desculpa para que o município não licite, compre e adiante a merenda nas despensas das escolas. No passado eram utilizados recursos próprios, enquanto não chegava o restante do dinheiro. Para ter uma ideia, em 2016 foram aplicados cerca de R$ 500 mil do tesouro municipal para a merenda escolar”, revela Firmino.
“O edital foi lançado no dia 29 de janeiro, feito em concorrência pública, que demora mais de dois meses para ser concluída. A licitação deveria ter ocorrido pela modalidade de pregão presencial, menos burocrático, que leva cerca de 25 dias para ser finalizado”, expõe o ex-secretário sobre o caso, que foi levado ao Ministério Público do Estado. “As escolas já começaram, esta semana, a ser visitadas pelo Ministério Público, acompanhado por uma equipe do Conselho Tutelar local. Aguardamos o resultado dessa primeira avaliação para saber que medidas deverão ser tomadas pelo Poder Público para resolver o problema”, reforçou a vereadora Cléia Barroso Caetano.