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Vereadores autorizam empréstimo de R$ 100 milhões para ações de infraestrutura em Fortaleza

Projeto da Prefeitura da Capital foi aprovado em redação final nesta quinta-feira (11) pelos vereadores

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reforma da avenida Beira Mar
Legenda: Reforma da avenida b=Beira Mar é uma das obras que constam na mensagem do prefeito
Foto: Gustavo Pellizzon

Vereadores de Fortaleza deram aval para que a Prefeitura contraia empréstimo de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O recurso, de acordo com a gestão municipal, será usado para manter investimentos, iniciar obras e tratar de melhorias de infraestrutura urbana na Capital. O destino final do montante, segundo projeto aprovado, será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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A aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) em redação final ocorreu em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11). A Mensagem do prefeito José Sarto (PTD) que pediu a autorização para contratar o crédito foi anteriormente aprovada nas comissões e, em seguida, apreciada em plenário. A análise foi feita em regime de urgência. 

"O objetivo deste pleito é a contratação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, na modalidade FINISA, onde estarão destinados recursos aos Programas de Investimentos que visam a melhoria do atendimento à população", diz a Mensagem do prefeito. 

Para que o projeto fosse aprovado, a Prefeitura informou que o crédito será usado em desenvolvimento urbano; melhoria de infraestrutura; terraplanagem; drenagem; pavimentação;  implantação e reforma de equipamentos de saúde e equipamentos comunitários e esportivos.

Está previsto nos investimentos, por exemplo, complemento das obras da Avenida Beira Mar, no bairro Praia de Iracema. O trecho passa por um processo de reordenamento urbanístico-arquitetônico. 

Destinação dos R$ 100 milhões de empréstismo, de acordo com a Prefeitura:

  • Urbanização e reassentamento Lagoa Papicu, com implantação de 144 unidades habitacionais;
  • Rio Cocó (Jardim Castelão) atenderá a recuperação de 720 unidades habitacionais;
  • Reforma e ampliação do Hospital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha da Messejana);
  • Pavimentação, terraplanagem e drenagem da Av. Paulino Rocha;
  • Reforma do Ginásio Paulo Sarasate;
  • Implantação de novas Hortas Sociais em diversos bairros;
  • Implantação de edificações comerciais, estilo boxes, para mulheres empreendedoras da poligonal do Conjunto Habitacional Alto da Paz;
  • Complemento de obras da Avenida Beira Mar;
  • Urbanização da Comunidade Raízes da Praia;
  • Urbanização de vias de acesso do bairro Ancuri;
  • Implantação de um Miniterminal de ônibus ao lado da Praça José Alencar;
  • Duplicação de leitos do novo Frotinha da Parangaba;
  • Duplicação de leitos do novo Gonzaguinha da Messejana;
  • Implantação de quatro novos postos de saúde;
  • Urbanização do Caça e Pesca;
  • Reforma e Modernização da UTI do IJF Unidade 1.
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