Vereadores autorizam empréstimo de R$ 100 milhões para ações de infraestrutura em Fortaleza
Projeto da Prefeitura da Capital foi aprovado em redação final nesta quinta-feira (11) pelos vereadores
Vereadores de Fortaleza deram aval para que a Prefeitura contraia empréstimo de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O recurso, de acordo com a gestão municipal, será usado para manter investimentos, iniciar obras e tratar de melhorias de infraestrutura urbana na Capital. O destino final do montante, segundo projeto aprovado, será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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A aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) em redação final ocorreu em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11). A Mensagem do prefeito José Sarto (PTD) que pediu a autorização para contratar o crédito foi anteriormente aprovada nas comissões e, em seguida, apreciada em plenário. A análise foi feita em regime de urgência.
"O objetivo deste pleito é a contratação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, na modalidade FINISA, onde estarão destinados recursos aos Programas de Investimentos que visam a melhoria do atendimento à população", diz a Mensagem do prefeito.
Para que o projeto fosse aprovado, a Prefeitura informou que o crédito será usado em desenvolvimento urbano; melhoria de infraestrutura; terraplanagem; drenagem; pavimentação; implantação e reforma de equipamentos de saúde e equipamentos comunitários e esportivos.
Está previsto nos investimentos, por exemplo, complemento das obras da Avenida Beira Mar, no bairro Praia de Iracema. O trecho passa por um processo de reordenamento urbanístico-arquitetônico.
Destinação dos R$ 100 milhões de empréstismo, de acordo com a Prefeitura:
- Urbanização e reassentamento Lagoa Papicu, com implantação de 144 unidades habitacionais;
- Rio Cocó (Jardim Castelão) atenderá a recuperação de 720 unidades habitacionais;
- Reforma e ampliação do Hospital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha da Messejana);
- Pavimentação, terraplanagem e drenagem da Av. Paulino Rocha;
- Reforma do Ginásio Paulo Sarasate;
- Implantação de novas Hortas Sociais em diversos bairros;
- Implantação de edificações comerciais, estilo boxes, para mulheres empreendedoras da poligonal do Conjunto Habitacional Alto da Paz;
- Complemento de obras da Avenida Beira Mar;
- Urbanização da Comunidade Raízes da Praia;
- Urbanização de vias de acesso do bairro Ancuri;
- Implantação de um Miniterminal de ônibus ao lado da Praça José Alencar;
- Duplicação de leitos do novo Frotinha da Parangaba;
- Duplicação de leitos do novo Gonzaguinha da Messejana;
- Implantação de quatro novos postos de saúde;
- Urbanização do Caça e Pesca;
- Reforma e Modernização da UTI do IJF Unidade 1.