Quando acaba o horário eleitoral? Saiba até quando é permitida a propaganda gratuita no 2º turno
Eleitores de cidades onde ocorrem a segunda etapa dos pleitos escolhem seus prefeitos neste domingo (27)
Acaba nesta sexta-feira (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e de televisão nas cidades onde ocorre 2º turno nas eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalha que dos 51 municípios onde ocorrerá o pleito, 15 são capitais.
Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de divulgar aos eleitores as propostas a serem implementadas caso sejam eleitos. Os debates, tanto em rádio quanto na televisão, só serão permitidos até meia-noite desta sexta-feira.
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“Hoje (sexta-feira) é também o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet e no jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide, relativa ao segundo turno”, detalha o TSE.
A legislação eleitoral prevê que só há segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. “Nesse caso, disputam o segundo turno os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar”, informa o tribunal.
