Projeto de lei que obriga divulgação de lista de espera do SUS é aprovado na Câmara dos Deputados
O PL retornará para a análise no Senado Federal. Caso ocorra aprovação na casa, seguirá para o veto ou aprovação presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Devido às mudanças no PL, o texto retornará para a análise no Senado Federal. Caso ocorra aprovação na casa, a matéria seguirá para veto ou sanção presidencial.
O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.
O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará "dignidade" ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. "Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois", afirmou.
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Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.
A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.
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