O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) participe do debate promovido pela TV Globo na noite dessa quinta-feira (1º).
Segundo a sentença, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro entendeu a decisão da emissora como uma tentativa de "excluir indevidamente" Renan.
"O palco de um debate presidencial, sobretudo o último antes do primeiro turno, não é apenas um espaço televisivo, mas um dos ambientes institucionais em que o eleitor confronta diretamente as alternativas que lhe são submetidas", escreveu o decano.
O magistrado ainda ressaltou que a importância da liberdade de expressão no contexto eleitoral "protege o direito do eleitor de ser exposto à diversidade de projetos políticos em disputa, compará-los e formar autonomamente sua convicção”.
Mandes se manifestou após uma reclamação do partido Solidariedade, protocolada em maio. A legenda alegou que o candidato pontua 3% nas pesquisas e, com a desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem direito de comparecer ao debate, conforme as regras da emissora.
Renan confirma participação no debate
Minutos após a divulgação da decisão de Gilmar Mendes, Renan Santos publicou um vídeo em que confirma a participação dele no debate e convidou o senador Flávio Bolsonaro (PL) a comparecer também.
"Espero que a Globo acate a decisão porque nós temos muito a dizer, nós temos muito a falar, temos muitas propostas para o Brasil. Torço para o Flávio ir ao debate, ele acabou de soltar uma nota avisando que não vai. Flávio, vai ao debate! O Brasil precisa conhecer as tuas propostas, cara', disse.
O candidato encerrou a gravação agradecendo os apoadores. "Faltando horas para o debate, veio uma decisão positiva. Sempre tenham fé. Estamos juntos", finalizou.
Dabate na TV Globo
De início, foram convidados para debate da TV Globo Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo), este último também depois de uma decisão judicial, do ministro Kassio Nunes.
Porém, nessa quarta-feira (30), o presidente informou à emissora que não participaria do programa, sem apresentar justificativa. Ele foi seguido por Flávio, nessa sexta-feira, que também anunciou que não irá comparecer aos estúdios Globo.
Ao todo, o debate será composto por quatro blocos de perguntas e respostas, além das considerações finais. Dois deles terão temas determinados e outros de tema livre.
Segundo a emissora, o debate terá temas como segurança nas fronteiras, preservação da Amazônia e desafios para melhorar a infraestrutura do Brasil.