Deputado cearense busca apoio para acelerar análise de projeto que regulamenta cobrança de ICMS
O senador Cid Gomes (PDT) é autor da matéria, que tem na relatoria o deputado federal Eduardo Bismarck, de mesmo partido
Relator do projeto de lei complementar que regulamenta a cobraça do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais, o deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT) se movimenta na Câmara dos Deputados para votar pedido de urgência da tramitação da proposta.
A intenção do texto, apresentado pelo senador Cid Gomes (PDT), é garantir uma distribuição da taxa de modo "equilibrado" para o consumidor final não contribuinte.
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Segundo o deputado, a estimativa é de que o valor anual deste imposto seja de R$ 10 bilhões de reais. O ICMS é o imposto que incide sobre a circulação de alimentos, transportes, entre outros, e a arrecadação desse tributo é encaminhada para os estados de origem.
Eduardo Bismarck explica ainda que, como a maioria das empresas ficam no sul e sudeste, os consumidores das demais regiões pagam impostos para locais onde não residem.
Ele tem buscado parlamentares do Norte e do Nordeste para acelerar a análise da proposta que, segundo o pedetista, deve "reduzir desigualdades regionais".
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