O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda (12) que a área técnica da Corte analise com “máxima urgência” o canal de WhatsApp “Exército do Lula”.
A determinação foi dada à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Segundo o magistrado, a motivação é buscar “elementos técnicos disponíveis que possam contribuir para a avaliação dos riscos à integridade do processo eleitoral”.
A decisão ocorre após batalha judicial que incluiu a suspensão do canal expedida por Nunes Marques, a pedido de Flávio Bolsonaro, e a posterior liberação do “Exército do Lula” por corregedor do TSE.
Nunes Marques pediu levantamento de dados do canal e informações sobre o conteúdo postado nele ter sido ou não difundido em outros meios e plataformas.
Uma reunião entre os coordenadores das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro está marcada para terça-feira (13). As decisões judiciais provocaram críticas de ambos os candidatos.
Suspensão e liberação no mesmo dia
No domingo (11), Nunes Marques atendeu pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e suspendeu o canal “Exército do Lula”, que reunia 3,3 milhões de seguidores e postagens de apoio ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a campanha de Flávio, o canal estaria disseminando “desinformação” sobre o cancelamento do Programa Bolsa Família e redução do valor das aposentadorias.
À tarde, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, emitiu decisão preliminar liberando o canal. Ele citou “preocupação” com a intervenção de Nunes Marques, pois o processo já estava sob relatoria dele.
Cueva também questionou a apresentação das provas utilizadas para fundamentar o pedido de suspensão e ressaltou que uma decisão do tipo teria “efeitos imediatos sobre o exercício da liberdade de expressão”.