Câmara dos Deputados aprova MP dos Ministérios e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (31), o texto-base da Medida Provisória que trata da reorganização dos ministérios do governo Lula. O texto teve 337 votos favoráveis e 125 contra. Houve também uma abstenção. 

Editada pelo presidente em 2 de janeiro, a medida perde a validade se não for aprovado também pelo Senado até 23h59 de quinta-feira (1º).

Se o texto não passar pelos senadores, os 14 ministérios criados por Lula deixam de existir. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou sessão para quinta para análise do texto.

Após a aprovação do texto-base, os deputados analisam ainda nesta quarta os destaques da medida, que realizam mudanças nos ministérios. 

Entenda a MP

A Medida Provisória organiza os 37 ministérios do Governo Federal. Desses, 13 já existiam; 19 surgiram de desmembramentos; 2 foram renomeados; e 3, criados. Não há aumento nas despesas públicas com a restruturação. 

Durante a tramitação na comissão mista de análise da Medida Provisória, o texto passou por mudanças e algumas pastas foram enfraquecidas. 

Partes das funções do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, podem acabar transferidas para outras pastas.

Chefiada por Marina Silva, a pasta pode perder a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos passariam para o Ministério das Cidades.

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Outra mudança retira do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sônia Guajajara, a atribuição da demarcação de terras indígenas, transferida para o Ministério da Justiça. 

Veja os ministérios criados pela Medida Provisória 

• Cultura;
• Relações institucionais, ganhou status de ministério;
• Igualdade Racial;
• Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
• Transportes;
• Povos Indígenas;
• Previdência Social;
• Portos e Aeroportos;
• Planejamento;
• Pesca e Aquicultura;
• Mulheres
• Direitos Humanos e Cidadania
• Cidades
• Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
• Esporte
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Secretaria de Comunicação Social, que ganhou status de ministério.

Acompanhe a sessão na Câmara