Legislativo Judiciário Executivo

Bolsonaro deve ser indiciado por 11 crimes no relatório final da CPI da Covid, diz Renan Calheiros

O relatório deve ser apresentado na próxima terça-feira (19)

Escrito por Redação ,
Presidente do Brasil Jair Bolsonaro
Legenda: Bolsonaro só deve ser indiciado após decisão do Ministério Público
Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro deve ser indiciado por 11 crimes, segundo o relatório final da CPI da Covid, que será apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na próxima terça-feira (19). A informação é do colunista Valdo Cruz, do portal G1

Até então, a expectativa é que o relatório seja votado ainda na quarta-feira (20), logo após ser lido por Renan Calheiros. Confira abaixo quais os crimes:

  • Crime de epidemia com resultado de morte
  • Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
  • Crime de emprego irregular de verba pública
  • Crime pela incitação ao crime
  • Crime de falsificação de documentos particulares
  • Crime de charlatanismo
  • Crime de Prevaricação
  • Crime de genocídio de indígenas
  • Crime contra a humanidade
  • Crime de responsabilidade
  • Crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia

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Com a votação, o texto seguirá para o Ministério Público, que decidirá se os pedidos de indiciamento serão levados adiante para apresentar denúncia formal ao Judiciário. 

Caso a decisão seja pelo indiciamento, ele deve ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a Constituição, o órgão é o responsável por protocolar ações penais contra o presidente. 

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