Uma comitiva suprapartidária de vereadores de Fortaleza cumpriu agenda em Brasília, nesta quarta-feira (27), para discutir a reforma eleitoral no Senado e a ampliação de atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na capital cearense.
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças substanciais na legislação eleitoral há duas semanas e encaminhou os projetos ao Senado. Na Casa Alta, ficaram estacionados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os vereadores conversaram com seis senadores (incluindo os três cearenses) sobre o tema.
Entre as regras previstas, está uma nova divisão das sobras de vagas nas casas legislativas. Conforme a proposta que passou na Câmara, a proporção de cálculo do corte de candidatos deixou de ser 80/20 (válido para partidos que obtiveram 80% do quociente eleitoral, o QE, e com postulantes que alcançaram 20% do QE) e passou a ser de 100/10 (partidos com 100% do QE e com candidatos com 10% do QE).
Para o vereador Márcio Martins (SD), membro da comitiva, a alteração compromete "flagrantemente a representatividade" de partidos no Legislativo.
"Imagina para nós, vereadores, que ficamos os últimos quatro anos prevendo que iríamos disputar as nossas reeleições numa determinada regra e, de repente, a um ano da eleição, essa regra é modificada absurdamente", expôs o parlamentar.
"É muito complicado alguém tirar 7 mil votos, ser escolhido pela população, e não obter uma vaga no Parlamento, seja ele qual for, em detrimento de alguém que tirou 50% desses votos. Então a visão aqui não é sobre tamanho de partido, e sim no questionamento da representatividade", pontuou.
Além dele, compuseram o grupo que embarcou rumo a Brasília o presidente da Câmara Municipal, Gardel Rolim (PDT) – que encabeçou a mobilização –, além das vereadoras Katia Rodrigues (Cidadania) e Ana Aracapé (PL) e dos vereadores Adail Jr (PDT), Iraguassu Filho (PDT), Paulo Martins (PDT), Michel Lins (Patriota), Márcio Martins (SD) e PP Cell (PSD).
Atendimento do INSS
As reuniões com senadores ocorreram após audiência com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que inaugurou o cronograma de negociações do dia. Na ocasião, a instalação de um ponto de atendimento do INSS na Central da Cidadania da Câmara Municipal foi acertada por meio de um termo de cooperação. Segundo Lupi, o serviço deve começar a ser ofertado "em 15 ou 20 dias".
Além dos vereadores, o ministro recebeu o deputado federal André Figueiredo (PDT), líder do PDT na Câmara e dirigente do partido, que intermediou o diálogo.