O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta quarta-feira (17), que a federação PSDB-Cidadania não irá somar tempo na propaganda eleitoral na chapa de Roberto Cláudio (PDT) ao Governo do Estado.
A decisão ocorre um dia antes da reunião da Corte com os representantes de partidos políticos, agendada para esta quinta-feira (18), para divulgar a divisão do tempo de rádio e TV no horário eleitoral gratuito.
O juiz Francisco Erico Carvalho Silveira, relator do caso na Corte, decidiu seguir a liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu a coligação a chapa de Roberto Cláudio e reestabeleceu a presidência da federação no Ceará a Chiquinho Feitosa.
Dessa forma, o PSDB e o Cidadania são considerados neutros nas disputas majoritárias (Senado e Governo) no Estado até o momento. O caso deverá ser analisado pelo pleno do TSE.
Diante do imbróglio judicial envolvendo a federação do PSDB-Cidadania, o PDT lançou, na segunda-feira (15), último dia para registro de candidatura, a postulação da vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT) ao Senado - para caso o pleno do TSE confirme a decisão em seu desfavor.
Apesar disso, o empresário Amarílio Macêdo (PSDB), candidato lançado pela federação ao Senado após intervenção nacional no comando no Ceará (antes da decisão liminar do TSE), tem participado dos atos de campanha de Roberto.
Tempos de TV e Rádio
As coligações partidárias ajudam as chapas, nas disputas majoritárias (Presidência, Senado e Governo), a somar mais tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio - tendo em vista que o tempo é distribuído conforme a representatividade das agremiações na Câmara dos Deputados.
De acordo com a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados de cada partido na Câmara. O restante (10%) é dividido igualitariamente.
Nesta quinta, o TRE-CE irá informar aos partidos quanto tempo cada um terá para propaganda das chapas proporcionais e majoritárias. A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.
Coligações
Atualmente, há coligações formadas em torno das candidaturas de Capitão Wagner (União Brasil), Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PDT). Os demais partidos disputam de forma isolada. Confira as chapas de cada um abaixo.
- Capitão Wagner (União)
Vice: Raimundo Gomes de Matos (PL)
Coligação: União, PL, Avante, Republicanos, Podemos, PTB
- Chico Malta (PCB)
Vice: Nauri Araújo (PCB)
Sem coligação
- Elmano de Freitas (PT)
Vice: Jade Romero (MDB)
Coligação: PT, MDB, PP, SD, PV, PCdoB, Pros, Psol, Rede
- José Batista (PSTU)
Vice: Reginaldo Araújo (PSTU)
Sem coligação
- Roberto Cláudio (PDT)
Vice: Domingos Filho (PSD)
Coligação: PDT, PSD, PSB, PMN, Patriota, Agir, PSC, PMB e DC
- Serley Leal (UP)
Vice: Bita Tapeba (UP)
Sem coligação