O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (30) que sejam abertas investigações de possíveis crimes do governo Bolsonaro contra comunidades indígenas. O pedido indica suposto genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça e delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança.
O despacho foi feito pelo ministro Luís Roberto Barros e endereçado à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima. O documento também reitera a ordem de expulsão definitiva de garimpeiros das terras indígenas.
Conforme o STF, há documentos que "sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação".
O ministro cita como exemplo a publicação no Diário Oficial, pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de uma operação sigilosa de intervenção em terra indígena. Ele ainda aponta indícios de alteração no planejamento da Operação Jacareganga, da Força Aérea Brasileira (FAB), de modo a alertar garimpeiros e quebrar sigilo da força-tarefa.
Segundo a decisão da Corte, a PGR deve ser informada do conteúdo integral dos autos das investigações para saber se houve crime de desobediência às determinações do STF. Barroso destacou, inclusive, que a omissão de informações pode ter relação com a crise humanitária na qual vivem os Yanomami atualmente.
Retirada de garimpeiros
Luís Roberto Barroso reiterou, na decisão desta segunda, que os garimpos ilegais saiam das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Os povos da região sofrem, inclusive, com uma série de doenças possivelmente provocadas pela contaminação ambiental dos rios das localidades por mercúrio utilizado por garimpeiros. No despacho, o ministro manda priorizar áreas onde a situação é mais grave.
Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos.
'O governo vai acabar com o garimpo', diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido nesta segunda-feira pela delegação oficial da Alemanha que visita o Brasil após prometer retirar garimpeiros de terras ianomâmis.
"Vamos parar com a brincadeira, não vai ter mais garimpo. Pode escrever, o governo brasileiro vai acabar com garimpo em qualquer terra indígena", declarou o presidente em coletiva de imprensa ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, com quem se reuniu hoje no Palácio do Planalto. A pauta ambiental é cara a Berlim. "Vamos tomar todas as atitudes para retirar garimpeiros e vamos cuidar dos ianomâmis", seguiu o presidente.
De acordo com Lula, não haverá autorização para pesquisa em qualquer área indígena. "O Brasil vai voltar a ser um país sério e respeitado", declarou o petista.