Senado debate regulamentação de cigarro eletrônico no Brasil nesta quinta-feira (28)

Tema será discutido pela Comissão Assuntos Sociais da Casa

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal discute, em audiência pública marcada para esta quinta-feira (28), a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil, conforme informação da CNN. O dispositivo, também chamado de "vape" ou "vaper", é proibido no País desde 2009. 

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos dispositivos, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no País, seja pela internet ou em pontos de venda do comércio. 

Em entrevista à CNN, a autora do pedido para a audiência pública, a senadora Soraya Thronicke (Pode-MS), disse ser importante debater os dois lados da questão — o que pretende regulamentar e o que apoia a proibição do produto. 

Dessa forma, a audiência pública no Senado deve reunir médicos, cientistas e membros de entidades representativas do setor e sociedade civil para tratar da questão.

“Cada vez mais, há estudos que nos mostram que isso vem alimentando o mercado da criminalidade, as milícias, todas aquelas pessoas que estão contrabandeando esses produtos, trazendo para o Brasil. Nós também temos com isso a perda de receita, por óbvio, mas, acima de tudo, o que os brasileiros estão consumindo?”, questionou Thronicke.

“Eu já me atrevo a dizer que, quem não está aberto para discutir esse tema, está permitindo, está contribuindo com a criminalidade”, disse à CNN

Como funciona o cigarro eletrônico?

Os chamados cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de led. 

A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, eles liberam um vapor líquido parecido com o cigarro convencional.

Os dispositivos estão na quarta geração, onde é encontrada concentração maior de substâncias tóxicas. Existem ainda os cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C. Dessa forma, produzem um aerossol inalável.