Um conjunto de recursos apresentados pelo X, antigo Twitter, e outras redes sociais, foi negado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sexta-feira (6). Os pedidos eram contra decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre o bloqueio de perfis. As informações são do O Globo.
O julgamento foi feito no plenário virtual e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam a posição de Moraes. São analisados 39 recursos, sendo 33 apresentados pelo X e os demais pelo Rumble, Locals e Discord.
Essa análise do STF acontece após a suspensão do X no Brasil por determinação de Alexandre de Moraes, na sexta-feira (30), por causa do descumprimento da plataforma americana às decisões judiciais brasileiras. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF na segunda-feira (2).
O ministro Alexandre criticou a posição das redes sociais e afirmou que as empresas não teriam interesse na questão, como disse em seu voto. Moraes refletiu que as plataformas são apenas destinatárias das ordens de bloqueio e não são partes dos procedimentos investigativos que levaram à suspensão.
"Na linha desse entendimento, não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário de requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", afirmou Alexandre.
O relator completou que as empresas não apresentaram "qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados" e que "não há reparo a fazer no entendimento aplicado". Os outros ministros não apresentaram voto em separado e apenas seguiram o voto de Alexandre de Moraes.
Ida para o Bluesky
Após a suspensão do X no Brasil, parte dos usuários migrou para uma plataforma similar chamada Bluesky. Em três dias, a rede chegou a ganhar um milhão de novos usuários brasileiros.
A plataforma alcançou independência do Twitter em 2021, pouco antes do empresário Elon Musk comprar a plataforma, em outubro de 2022.