O segundo turnos das eleições municipais de 2024, neste domingo (27), marca o fim de mais um ciclo eleitoral no Brasil.
A cada quatro anos, os brasileiros vão às urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, representantes oficiais de cada município.
Assim, o processo define os governantes locais responsáveis pela gestão das cidades no intervalo de 2025 a 2028.
Logo, a próxima eleição para prefeito deve ocorrer em outubro de 2028. O processo deve escolher os novos representantes para o período de 2029 a 2032.
Como um prefeito é eleito?
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição para prefeita ou prefeito ocorre pelo sistema majoritário de votação, também aplicado para a escolha dos ocupantes dos cargos de presidente da República, de governador e de senador.
Quem receber a maioria de votos válidos é eleito.
Em municípios com mais de 200 mil eleitores, a escolha do titular da prefeitura pode ser realizada em dois turnos, quando há uma nova disputa entre os dois candidatos mais votados na primeira etapa.
O que faz o prefeito?
Cabe à prefeita ou ao prefeito, ainda segundo o TSE, desenvolver as funções sociais de um município e garantir o bem-estar de seus habitantes por meio de ações como:
- organizar os serviços públicos de interesse local;
- proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
- garantir o transporte público e a organização do trânsito;
- atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações;
- pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
- zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico;
- implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
- arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma possível.