Neste domingo (27), acontece o segundo turno das eleições municipais 2024, com 51 cidades em todo o País escolhendo novos prefeitos. Neste período, uma das dúvidas mais frequentes dos eleitores é se o aplicativo e-Título, que substitui o título de eleitor impresso, pode ser usado como documento de identificação.
De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o e-Título, só poderá ser utilizado para identificação dos eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico e possuem foto no aplicativo. Ou seja, aqueles que não possuem a biometria ainda terão que levar algum documento com foto na hora da votação.
Documentos aceitos
No domingo, aqueles que não têm a biometria cadastrada precisarão se apresentar na seção eleitoral portando um documento oficial com foto, que esteja legível, para comprovar a identidade. As opções aceitas para votar são:
- Carteira de identidade (registro geral ou RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis);
- Passaporte;
- Certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva);
- Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Aqueles que tiverem o título impresso e fazem questão de utilizá-lo na votação, ainda deverão levar um documento com foto. Isso porque o título original não possui qualquer identificação visual para comprovação.
Outras funções
Além de permitir obter a versão digital do título de eleitor, o e-Título fornece acesso rápido e fácil a outras informações úteis para a votação, como os números da zona e da sessão eleitoral.
No aplicativo, também é possível justificar a ausência no pleito, acessar e emitir guias para o pagamento de multas, autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral, entre outros serviços.