Em meio às reuniões de partidos para definir posição a respeito das manifestações do dia 7 de setembro e da sequência de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares de oposição na bancada federal cearense avaliam que a postura do chefe do Palácio do Planalto não deve passar impune. Por outro lado, aliados de Bolsonaro pedem pacificação e foco na agenda econômica.
Lideranças de diversas legendas se reuniram, na noite de quarta-feira (8), para discutir a possibilidade de um impeachment contra o presidente da República. Deputados, no entanto, reconhecem que são baixas as chances de algum dos mais de 130 pedidos ser acatado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O deputado federal José Guimarães (PT) explica que a ideia de reunir nomes da oposição na noite de quarta foi articular uma “grande agenda nacional de mobilização". "Principalmente, de defesa da democracia, da vida e contra o desemprego. Não podemos aceitar esse caminho golpista e ameaçador”, afirmou o petista.
Para Célio Studart (PV), as falas do presidente foram “perigosas e equivocadas” e desgastam o avanço de pautas relevantes para o País. “Ele sinaliza para nós, na Câmara e no Senado, que as reformas e programas sociais não são mais prioridade. A prioridade dele é dar prosseguimento a essa briga”, apontou.
VEJA OS ATAQUES DE BOLSONARO AO STF
Ainda no início da tarde de quarta, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF comentaram os atos em defesa de pautas antidemocráticas e as falas de Bolsonaro no dia 7 de setembro. O ministro Luiz Fux fez o pronunciamento mais duro, com menção à ameaça de Bolsonaro de não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, principal alvo das manifestações.
O presidente do STF disse que o desrespeito a decisões judiciais configura crime de responsabilidade — o que pode viabilizar um pedido de impeachment.
CONFIRA O PRONUNCIAMENTO DE FUX
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, defendeu mais diálogo, entendimento e respeito entre os poderes. “Essa solução não está no autoritarismo, não está nos arroubos antidemocráticos, não está em questionar a democracia”, disse.
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, pediu pacificação entre os poderes e, nas entrelinhas, descartou a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro.
"O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022, com as urnas eletrônicas. São as cabines eleitorais, com sigilo e segurança, em que o povo expressa sua soberania. Que até lá tenhamos todos serenidade e respeito às leis", afirmou Lira.
Reações na Câmara
Para o deputado André Figueiredo (PDT), a postura de Lira era esperada. “Infelizmente, o Congresso não tem tomado a atitude que deveria tomar. Temos convicção de que (a postura do presidente) justifica um processo de impeachment, principalmente depois dos atos de terça-feira, quando o presidente destilou todo seu ódio contra a democracia”, afirmou o pedetista.
Figueiredo, que também participou da reunião na noite de quarta, disse que o grupo de partidos buscará alternativas. “Faremos um chamamento até para movimentos que não têm o mesmo perfil ideológico que o nosso, como o MBL e o Vem Pra Rua. Vamos começar a pressionar da forma como os seguidores do presidente fazem em desrespeito a democracia, mas faremos em respeito a ela”, disse.
Legendas como PSDB, MDB e PSD também começaram a discutir a adesão aos movimentos em prol do impeachment.
A sigla tucana decidiu se declarar como oposição. “Registramos que, após o pronunciamento inaceitável do chefe do Poder Executivo, iniciamos hoje o processo interno de discussão sobre a prática de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República e o caminho mais eficiente para evitar o agravamento dessa crise na vida das pessoas”, publicou, em nota, a direção do partido.
Reação no Senado
Dois dos três senadores cearenses se manifestaram na quarta. Nome histórico do PSDB, Tasso Jereissati criticou as declarações do presidente contra o STF.
“São absolutamente inaceitáveis em um Estado Democrático de Direito. Suas palavras em desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros se configuram como clara afronta à harmonia dos poderes e à Constituição", sustentou.
"Neste momento, é fundamental uma reação firme dos partidos políticos, que necessitam estar unidos na defesa e preservação das instituições, e no fortalecimento de nossa democracia”, completou o tucano.
Também no Senado, o senador Eduardo Girão (Podemos) defendeu os atos do Dia da Independência. O parlamentar se declara independente, apesar de assumir posições compartilhadas pelo presidente.
“Foram gritos feitos de forma pacífica, ordeira e respeitosa pela população. Totalmente diferente do que alguns contrários pregavam na noite anterior, querendo desestimular", defendeu.
"Agora, espero que esses gritos sejam ouvidos aqui no Congresso, especialmente no Senado, que é quem pode barrar esses abusos que têm acontecido no País em torno de decisões arbitrárias e inconstitucionais do próprio STF”, declarou.
Entre os deputados cearenses mais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, Heitor Freire (PSL) também defendeu a liberdade de manifestação, mas fez ponderações.
“Vivemos em uma democracia, precisamos aprender a respeitar o outro, discutir ideias ao invés de ofender e incitar crimes, isso vale para todo mundo, inclusive para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse.
“Precisamos nos concentrar em resolver os problemas do Brasil, como a alta dos preços, o desemprego, o gás a R$ 100 e tantos outros. Enquanto os poderes brigam na imprensa, as pessoas estão passando fome em casa. Não foi para isso que elas nos elegeram”, acrescentou.
Da bancada do Ceará na Câmara, dois dois 22 deputados - Capitão Wagner (Pros) e Dr. Jaziel (PL) - participaram do ato em Fortaleza, durante a manhã do dia 7 de Setembro.