O Projeto de Lei 5.230/2023 que redefine o Ensino Médio no Brasil deve ser votado nesta quarta-feira (20). Conforme José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, um acordo entre o Ministério da Educação (MEC) e os parlamentares foi formado.
"É uma conquista grande, e estamos saindo com uma grande vitória. Temos que comemorar muito esse apoio que nós tivemos pelo bem de educação pública", disse Guimarães.
Ainda conforme o deputado cearense, serão preservadas a carga horária a partir de 2.400 horas para formação geral e 1.800 para a formação técnica.
Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator da proposta, defende manter as 1.800 horas para forma escalonada, no entanto, Camilo Santana (PT), ministro da Educação, defende o aumento para 2.400. Arthur Lira, presidente da Casa, afirma que é importante que as partes encontrem um meio-termo.