O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça e deverá pagar R$ 80 mil reais de indenização a também deputada Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (19) e é referente a supostas falas transfóbicas do parlamentar antes de serem diplomados vereadores. Ainda cabe recurso. Nikolas foi o deputado federal mais votado do Estado e Duda a terceira mais votada, no pleito de 2022, em Minas Gerais.
Nikolas teria sido transfóbico com Duda em entrevistas e declarações antes de ambos serem diplomados vereadores em Belo Horizonte, capital mineira. Conforme o juiz, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, o parlamentar tem "incontestável" presença nas redes sociais e as ofensas tiveram obtiveram bastante alcance.
"Realizou, ainda, comentários jocosos e irônicos em suas redes sociais a respeito da identidade de gênero da requerente, os quais tiveram grande repercussão, com mais de 8 mil ‘likes’ no Twitter e 57 mil no Instagram", informou o magistrado.
À época dos supostos crimes, não havia sido imputado à Nikolas imunidade parlamentar, uma vez que ele havia se quer sido diplomado como vereador. O deputado federal também deverá pagar os custos advocatícios de Duda.
Nas redes sociais, Duda se manifestou com a vitória do processo. "Ganhei o processo contra Nikolas Ferreira", disse em uma publicação nos stories. "No aeroporto, voltando pra casa, aguardando o pix", escreveu em outra publicação. Nikolas ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Dia da mulher
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi acusado de transfobia nas redes sociais, após discurso na Câmara dos Deputados no dia 8 de março. Ao vestir uma peruca loira, o parlamentar disse que agora teria "local de fala" para se posicionar no Dia Internacional da Mulher. Deputadas pedem cassação do mandato do parlamentar.
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Câmara dos Deputados e solicitou que o discurso feito pelo parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG), fosse apurado. No Brasil, transfobia é crime hediondo e inafiançável - , equiparado ao de racismo, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2019.