As prefeituras cearenses começaram a receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com valores reajustados nessa quinta-feira (30). Os R$ 208 milhões previstos representam o volume de compensações referentes a 2024, considerando as perdas entre julho e setembro.
Para o todo o País, serão R$ 4,2 bilhões. Dos valores repassados, incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP, segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Os municípios ainda recebem a 1ª parcela de compensação da queda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que também vem pelo FPM.
Neste caso, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), serão repassados R$ 8,7 bilhões para as mais de 5,5 mil prefeituras do Brasil.
Na mesma data, foram feitos os depósitos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Ceará recebeu R$ 485 milhões em valores brutos.
Para estarem aptos a receber a segunda parcela de compensação, a ser paga em dezembro, os estados devem comprovar, até o dia 7 do próximo mês, que fizeram os repasses anteriores às prefeituras até 24 de outubro deste ano.
Crescimento
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o depósito do FPM feito nesta semana apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado, interrompendo uma queda de quatro meses nos repasses regulares.
O aumento da ajuda às prefeituras é resultado de intensa mobilização nacional de gestores públicos. Em 30 de agosto, prefeitos de todo o Brasil realizaram greve em busca de chamar atenção para a situação financeira da administração pública.
A nível local, quem coordenou o ato foi a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece). Estima-se que ao menos 168 cidades se juntaram ao movimento.
Contudo, mesmo com o ganho, a CNM faz um alerta a prefeitos: como os recursos foram recebidos como Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), ainda não é possível saber como serão feitos os rateios constitucionais relativos à saúde e à educação.
Para isso, aguarda demais orientações da STN. "Até o momento não houve manifestação formal do órgão, mas já foi solicitada a interpretação jurídica do órgão de apoio da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)", explica em comunicado.
Confira valores no Ceará de compensação por perdas no FPM em 2023:
- ABAIARA R$ 486.501,47
- ACARAPE: R$ 608.126,84
- ACARAU: R$ 1.459.504,42
- ACOPIARA: R$ 1.337.879,05
- AIUABA: R$ 729.752,21
- ALCANTARAS: R$ 486.501,47
- ALTANEIRA: R$ 364.876,10
- ALTO SANTO: R$ 608.126,84
- AMONTADA: R$ 1.216.253,68
- ANTONINA DO NORTE: R$ 364.876,10
- APUIARES: R$ 608.126,84
- AQUIRAZ: R$ 1.702.755,16
- ARACATI: R$ 1.581.129,79
- ARACOIABA: R$ 851.377,58
- ARARENDA: R$ 486.501,47
- ARARIPE: R$ 729.752,21
- ARATUBA: R$ 486.501,47
- ARNEIROZ: R$ 364.876,10
- ASSARE: R$ 729.752,21
- AURORA: R$ 851.377,58
- BAIXIO: R$ 364.876,10
- BANABUIU: R$ 729.752,21
- BARBALHA: R$ 1.581.129,79
- BARREIRA: R$ 729.752,21
- BARRO: R$ 729.752,21
- BARROQUINHA: R$ 608.126,84
- BATURITE: R$ 973.002,95
- BEBERIBE: R$ 1.337.879,05
- BELA CRUZ: R$ 973.002,95
- BOA VIAGEM: R$ 1.337.879,05
- BREJO SANTO: R$ 1.337.879,05
- CAMOCIM: R$ 1.459.504,42
- CAMPOS SALES: R$ 851.377,58
- CANINDE: R$ 1.581.129,79
- CAPISTRANO: R$ 729.752,21
- CARIDADE: R$ 729.752,21
- CARIRE: R$ 729.752,21
- CARIRIACU: R$ 851.377,58
- CARIUS: R$ 729.752,21
- CARNAUBAL: R$ 729.752,21
- CASCAVEL: R$ 1.581.129,79
- CATARINA: R$ 729.752,21
- CATUNDA: R$ 486.501,47
- CAUCAIA: R$ 3.896.968,09
- CEDRO: R$ 851.377,58
- CHAVAL: R$ 486.501,47
- CHORO: R$ 608.126,84
- CHOROZINHO: R$ 729.752,21
- COREAU: R$ 729.752,21
- CRATEUS: R$ 1.581.129,79
- CRATO: R$ 2.189.256,63
- CROATA: R$ 729.752,21
- CRUZ: R$ 851.377,58
- DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO: R$ 364.876,10
- ERERE: R$ 364.876,10
- EUSEBIO: R$ 1.581.129,79
- FARIAS BRITO: R$ 729.752,21
- FORQUILHA: R$ 851.377,58
- FORTALEZA: R$ 36.621.339,84
- FORTIM: R$ 729.752,21
- FRECHEIRINHA R$ 608.126,84
- GENERAL SAMPAIO R$ 364.876,10
- GRACA R$ 608.126,84
- GRANJA R$ 1.337.879,05
- GRANJEIRO R$ 364.876,10
- GROAIRAS R$ 486.501,47
- GUAIUBA R$ 851.377,58
- GUARACIABA DO NORTE R$ 1.094.628,31
- GUARAMIRANGA R$ 364.876,10
- HIDROLANDIA R$ 729.752,21
- HORIZONTE R$ 1.581.129,79
- IBARETAMA R$ 486.501,47
- IBIAPINA R$ 851.377,58
- IBICUITINGA R$ 486.501,47
- ICAPUI R$ 729.752,21
- ICO R$ 1.459.504,42
- IGUATU R$ 1.946.005,89
- INDEPENDENCIA R$ 851.377,58
- IPAPORANGA R$ 486.501,47
- IPAUMIRIM R$ 486.501,47
- IPU R$ 1.094.628,31
- IPUEIRAS R$ 1.094.628,31
- IRACEMA R$ 608.126,84
- IRAUCUBA R$ 851.377,58
- ITAICABA R$ 364.876,10
- ITAITINGA R$ 1.459.504,42
- ITAPAJE R$ 1.337.879,05
- ITAPIPOCA R$ 2.189.256,63
- ITAPIUNA R$ 729.752,21
- ITAREMA R$ 1.094.628,31
- ITATIRA R$ 729.752,21
- JAGUARETAMA R$ 729.752,21
- JAGUARIBARA R$ 486.501,47
- JAGUARIBE R$ 973.002,95
- JAGUARUANA R$ 973.002,95
- JARDIM R$ 851.377,58
- JATI R$ 364.876,10
- JIJOCA DE JERICOACOARA R$ 851.377,58
- JUAZEIRO DO NORTE R$ 3.896.968,09
- JUCAS R$ 851.377,58
- LAVRAS DA MANGABEIRA R$ 973.002,95
- LIMOEIRO DO NORTE R$ 1.337.879,05
- MADALENA R$ 729.752,21
- MARACANAU R$ 3.896.968,09
- MARANGUAPE R$ 2.189.256,63
- MARCO R$ 851.377,58
- MARTINOPOLE R$ 486.501,47
- MASSAPE R$ 1.094.628,31
- MAURITI R$ 1.216.253,68
- MERUOCA R$ 608.126,84
- MILAGRES R$ 851.377,58
- MILHA R$ 608.126,84
- MIRAIMA R$ 608.126,84
- MISSAO VELHA R$ 973.002,95
- MOMBACA R$ 1.094.628,31
- MONSENHOR TABOSA R$ 729.752,21
- MORADA NOVA R$ 1.459.504,42
- MORAUJO R$ 364.876,10
- MORRINHOS R$ 729.752,21
- MUCAMBO R$ 608.126,84
- MULUNGU R$ 486.501,47
- NOVA OLINDA R$ 608.126,84
- NOVA RUSSAS R$ 973.002,95
- NOVO ORIENTE R$ 851.377,58
- OCARA R$ 851.377,58
- OROS R$ 729.752,21
- PACAJUS R$ 1.581.129,79
- PACATUBA R$ 1.702.755,16
- PACOTI R$ 486.501,47
- PACUJA R$ 364.876,10
- PALHANO R$ 364.876,10
- PALMACIA R$ 486.501,47
- PARACURU R$ 1.094.628,31
- PARAIPABA R$ 973.002,95
- PARAMBU R$ 973.002,95
- PARAMOTI R$ 486.501,47
- PEDRA BRANCA R$ 1.094.628,31
- PENAFORTE R$ 364.876,10
- PENTECOSTE R$ 1.094.628,31
- PEREIRO R$ 608.126,84
- PINDORETAMA R$ 729.752,21
- PIQUET CARNEIRO R$ 729.752,21
- PIRES FERREIRA R$ 486.501,47
- PORANGA R$ 486.501,47
- PORTEIRAS R$ 729.752,21
- POTENGI R$ 486.501,47
- POTIRETAMA R$ 364.876,10
- QUITERIANOPOLIS R$ 729.752,21
- QUIXADA R$ 1.702.755,16
- QUIXELO R$ 608.126,84
- QUIXERAMOBIM R$ 1.702.755,16
- QUIXERE R$ 729.752,21
- REDENCAO R$ 851.377,58
- RERIUTABA R$ 729.752,21
- RUSSAS R$ 1.581.129,79
- SABOEIRO R$ 608.126,84
- SALITRE R$ 608.126,84
- SANTA QUITERIA R$ 1.094.628,31
- SANTANA DO ACARAU R$ 973.002,95
- SANTANA DO CARIRI R$ 729.752,21
- SAO BENEDITO R$ 1.216.253,68
- SAO GONCALO DO AMARANTE R$ 1.337.879,05
- SAO JOAO DO JAGUARIBE R$ 364.876,10
- SAO LUIS DO CURU R$ 486.501,47
- SENADOR POMPEU R$ 851.377,58
- SENADOR SA R$ 364.876,10
- SOBRAL R$ 3.896.968,09
- SOLONOPOLE R$ 729.752,21
- TABULEIRO DO NORTE R$ 973.002,95
- TAMBORIL R$ 851.377,58
- TARRAFAS R$ 364.876,10
- TAUA R$ 1.459.504,42
- TEJUCUOCA R$ 729.752,21
- TIANGUA R$ 1.702.755,16
- TRAIRI R$ 1.337.879,05
- TURURU R$ 608.126,84
- UBAJARA R$ 973.002,95
- UMARI R$ 364.876,10
- UMIRIM R$ 729.752,21
- URUBURETAMA R$ 729.752,21
- URUOCA R$ 608.126,84
- VARJOTA R$ 729.752,21
- VARZEA ALEGRE R$ 1.094.628,31
- VICOSA DO CEARA: R$ 1.459.504,42