O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve neste sábado (1º) a prisão de dois homens suspeitos de ameaça e perseguição contra familiares do magistrado. Porém, o ministro se declarou impedido de continuar no julgamento do caso por envolver temas relacionados á própria vida pessoal.
Com isso, o processo será redistribuído para outro ministro do Supremo. "O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seus familiares são parte ou diretamente interessados no feito", diz trecho do Código de Processo Penal citado por Moraes.
Os suspeitos são o fuzileiro naval da Marinha Brasileira Raul Fonseca de Oliveira, 42, e o irmão, Oliverino de Oliveira Júnior. A prisão preventiva deles ocorreu na última sexta-feira (31) pela Polícia Federal, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles passaram por uma audiência de custódia no mesmo dia.
Segundo o ministro, "estão "inequivocamente demonstrados nos autos pelos fortes indícios de materialidade e autoria do crime".
"A manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada, bem como em face da conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal", afirma.
Fuzileiro naval nega crimes
As investigações contra os irmãos tiveram início em abril e foram motivadas por e-mails anônimos enviados ao STF com ameaças à família de Alexandre de Moraes. Neles, havia inclusive o detalhamento da rotina de familiares do ministro. Além de ameaça, também é apurado o crime de perseguição (stalking), uma vez que os e-mails foram enviados por um longo período.
Raul Fonseca de Oliveira, um dos homens presos, tem mais de vinte anos de carreira militar. Atualmente, ele está lotado no Comando da Marinha, no Rio de Janeiro e, segundo o Portal da Transparência, recebe um salário bruto mensal de R$ 8.252,10.
Segundo O Globo, a Marinha informou, em nota, que "não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário”. “A Marinha do Brasil permanece à disposição da justiça para prestar as informações, no que lhe couber, necessárias ao andamento das investigações", diz o comunicado.
Ainda conforme o veículo, o advogado de Raul afirma que a defesa não havia tido acesso aos autos até a tarde da sexta-feira e que o cliente nega a autoria dos crimes.
"Informo ainda que na manhã de hoje, em conversa com meu cliente no local onde se encontra custodiado, ao ser informado sobre os supostos fatos que originaram sua prisão, este se mostrou extremamente surpreso e perplexo, negando veementemente os fatos", afirma.