O total de R$ 150 milhões foi liberado em edital pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para fortalecimento do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A quantia será utilizada nas rondas escolares ou similares e sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ofertado aos estados e municípios - que têm a competência constitucional para realizar o patrulhamento ostensivo.
Durante a assinatura do edital, nessa terça-feira (11), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PT), citou a importância das ações no contexto da prevenção de crimes dentro do ambiente escolar e no entorno das instituições.
"Estamos implementando, intensificando, fortalecendo todas as ações possíveis para que haja prevenção, envolvendo essa parceria conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com estados e municípios e, também, o monitoramento cotidiano 24 horas por dia afim de que não haja a propagação desses discursos de apologia ou de incitação à prática de crimes contra as escolas", informou o titular da pasta.
Propostas
Com o edital, a partir desta quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas de criação ou fortalecimento de patrulhas e rondas, de capacitação na prevenção de segurança nas escolas, de monitoramento de ameaças e até para realização de ações educativas com foco em prevenção às violências.
Segundo Dino, o ministério também segue em parceria com a pasta da Educação, comandada por Camilo Santana (PT), onde medidas como a articulação com delegacias de combate aos crimes cibernéticos, por exemplo, também estão sendo tomadas.
Conforme o edital, municípios com propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça devem receber entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Enquanto isso, estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões.
Ataques em escolas
A liberação dos recursos ocorre após ataques registrados em diferentes regiões no Brasil. Em um deles, ocorrido em uma creche em Santa Catarina, quatro crianças morreram e outras cinco ficaram feridas.
Na terça-feira (11), um ataque em Goiás, realizado por um aluno de uma escola pública, deixou outros três alunos feridos com faca.