O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na manhã desta sexta-feira (21) (10h35 no horário local) ao aeroporto internacional Humberto Delgado, em Lisboa, Portugal, onde ficará em visita oficial até o próximo dia 25 de abril, quando viaja à Espanha. Lula não terá compromissos oficiais nesta sexta-feira.
Esta é a primeira viagem que o presidente faz à Europa neste terceiro mandato com uma agenda cheia de simbolismos e também negócios.
Lula iniciará os eventos oficiais no sábado (22), que preveem a realização da 13ª Cimeira Brasil-Portugal, a participação num Fórum de Negócios que ocorre em Matosinhos, no Norte de Portugal envolvendo cerca de 150 empresários dos dois países, um pronunciamento no Parlamento português onde será homenageado e a entrega do prêmio Luiz de Camões ao escritor e compositor Chico Buarque.
Fazem parte da comitiva do presidente oito ministros, que devem reunir-se com seus pares lusitanos durante a Cimeira. O evento ocorre neste sábado durante todo o dia e vários acordos devem ser assinados, parte deles referentes aos direitos de brasileiros em Portugal.
A agenda de Lula na Espanha ocorrerá entre os dias 25 e 26 de abril.
Acordos
De acordo com a Presidência, serão pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com Portugal, incluindo memorando de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do governo português.
Também deve ser assinado o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países.
Segundo a secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, essa equivalência da educação é importante para os brasileiros que vivem em Portugal e os portugueses que vêm morar no Brasil.
Entre outros atos, o Itamaraty destacou ainda o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.
A embaixadora explicou que são instrumentos de intercâmbio de melhores práticas e de experiências de boas práticas em políticas públicas e, claro, de como fazer um trabalho complementar de cooperação nessas áreas.
Já na Espanha, segundo Maria Luisa, os atos assinados serão em menor número, mas também “de importância expressiva”. Ela citou o memorando de entendimento na área da educação superior, entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades da Espanha, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.
Outro acordo a ser firmado em Madri trata da cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha.
“O objetivo é fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores”, explicou.
Cooperação para produtividade
Além disso, o memorando prevê mecanismos de cooperação para o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e médias empresas, e de apoio das reformas sindicais, a fim de ampliar a filiação e representatividade das entidades.
Na área da pesquisa científica, deverá ser assinada uma carta de intenções para coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas.
As áreas prioritárias desse acordo são saúde, meio ambiente, mudança climática, transição energética, alimentos, indústria 4.0, produção sustentável, mobilidade e transporte, tecnologias da informação e comunicações.
Por último, Brasil e Espanha farão a ratificação de um convênio na área da seguridade social.