Duas entidades médicas cearenses repudiaram, nessa quarta-feira (23), uma fala da candidata a vice-prefeita de Fortaleza, Alcyvania Pinheiro (PL), da chapa com André Fernandes (PL), na qual ela cita, sem apresentar provas, que postos de saúde distribuiriam cartilhas ensinado mulheres a abortar em casa, e que hospitais municipais interromperiam ilegalmente gestações. Após a repercussão, a candidata publicou novo vídeo dizendo que, na ocasião, não se referiu às unidades de saúde da Capital cearense.
As afirmações que motivaram as notas da Associação Cearense de Ginecologia e Obstetrícia (Socego) e a Associação Cearense de Médicos de Família e Comunidade (ACEMFC) foram compartilhadas pela candidata em 29 de agosto deste ano e voltaram a repercutir nas redes sociais recentemente. Porém, nesta quinta-feira (24), o conteúdo não está mais disponível no perfil dela.
"Apesar do aborto não ser uma matéria a ser legislada dentro do município, nós sabemos que é dentro do município que acontecem os abortos. Postos de saúde, onde são distribuídas cartilhas ensinando mulheres a praticarem um aborto na sua própria casa. Nós sabemos que é dentro dos hospitais municipais, que mesmo à revelia da lei, os abortos são praticados. Então, com relação ao aborto, nós vamos pegar pesado", disse Alcyvania Pinheiro no vídeo. (Assista abaixo)
'Práticas difamatórias'
Em nota conjunta, as entidades classificaram as afirmações como difamatórias e argumentaram que elas disseminariam "notícias inverídicas" que poderiam comprometer o acesso da população feminina ao aborto legal.
"Repudiamos o uso político de práticas difamatórias contra a categoria médica e a disseminação de notícias inverídicas que podem vir a comprometer o acesso de meninas, adolescentes e mulheres a um direito legalmente constituído", diz o comunicado.
Na segunda-feira (21), em nova postagem, Alcyvania Pinheiro destacou que no vídeo de agosto não afirmou que as práticas aconteceriam na Capital. No conteúdo, que não está mais disponível nesta quinta, a política não detalhou em quais localidades elas aconteceriam. "Em momento nenhum eu me referi ao município de Fortaleza. Eu disse que abortos acontecem no espaço físicos dos municípios, de uma forma geral."
Ambos os vídeos foram apagados dos perfis da vice de André Fernandes.
O Diário do Nordeste questionou Alcyvania sobre essas falas e também sobre o sumiço dos vídeos do perfil, por meio de sua assessoria de comunicação, e aguarda resposta para atualizar esta matéria com o posicionamento.
Leia íntegra da nota de repúdio
"A Socego e Associação Cearense de Médicos de Família e Comunidade vêm a público manifestar-se contra a recente postagem divulgada nas mídias sociais com fins político-partidários, onde médicos da Atenção Primária e dos hospitais municipais são levianamente acusados de distribuírem uma cartilha que ensina mulheres a realizar abortos em casa e de praticarem abortos ilegais em hospitais municipais.
Esclarecemos que o Código Penal brasileiro e a ADPF 54 admitem três permissivos legais para a realização do aborto: a gravidez resultante de estupro, risco de morte da gestante e anencefalia fetal. O atraso no procedimento coloca em risco a saúde desse grupo de mulheres que já têm esse direito garantido e provoca desnecessária insegurança jurídica aos profissionais de saúde.
A Febrasgo, em seus documentos técnicos, a exemplo das diretrizes da FIGO e a Organização Mundial da Saúde, esclarecem e orientam sobre o procedimento, pautando-se pela legislação vigente.
Diante dos fatos, a acusação de prática de aborto ilegal pelos profissionais da Atenção Primária e dos hospitais municipais é uma acusação grave, que se constitui em ato de violência contra categoria médica.
Repudiamos o uso político de práticas difamatórias contra a categoria médica e a disseminação de notícias inverídicas que podem vir a comprometer o acesso de meninas, adolescentes e mulheres a um direito legalmente constituído".