Suspeitas de abuso de poder político, lavagem de dinheiro e envolvimento no jogo do bicho reformularam, entre cassação e afastamentos, a composição nas bancadas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Nos últimos cinco meses, cinco vereadores deram lugar aos suplentes após intervenções do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e da Polícia Civil.
As modificações interferiram, inclusive, na presidência e na vice-presidência da Casa Legislativa. O saldo atual é de quatro parlamentares afastados da função por suspeita em diversos crimes, e um vereador com mandato cassado no âmbito do TRE-CE por abuso de poder durantes as Eleições de 2020.
A média das operações resulta em um parlamentar longe do cargo eletivo por mês entre novembro de 2021 e abril de 2022. Nesse cenário, as suspeitas de crime modificaram cerca de 24% dos assentos.
Operação Arantium
Na última quarta-feira (20), a justiça determinou que o vereador Márcio Joias (União Brasil) fosse afastado por suspeita de envolvimento em fraude de licitações no município.
A ofensiva ocorreu no âmbito da Operação Arantium, que apura uma série de irregularidades na administração pública municipal.
Foram cumpridos 19 mandados judiciais, sendo oito de busca e apreensão e nove de sequestro criminal para apreender veículos, imóveis e bloqueio de contas bancárias e fundos de investimento.
Conforme as investigações, os crimes seriam praticados em coautoria entre Márcio Joias, uma ex-servidora e ex-vereadores de Juazeiro do Norte.
O esquema era executado através de empresa de fachada que recebeu mais de R$ 4 milhões do município.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a residência do parlamentar e outros endereços ligados a ele foram alvo das buscas.
A apuração está sendo realizada pela Delegacia de Combate à Corrupção (Núcleo Cariri) do Departamento de Recuperação de Ativos (DRA) e apoio dos Departamentos de Polícia Judiciária do Interior Norte e Sul.
Ações da Polícia Civil também afastaram do mandato, em novembro do ano passado, o então presidente da Câmara, Darlan Lobo (MDB) e o vice-presidente Capitão Vieira (PTB), ambos do grupo de oposição ao atual prefeito Glêdson Bezerra (Podemos).
Na mesma operação também foi suspenso o mandato do vereador Beto Primo (PSDB).
De acordo com as autoridades, os três parlamentares têm ligações com o esquema de jogo do bicho no município.
Nesse contexto, o vereador William Bazílio (PMN) assumiu a presidência da Casa por 180 dias em meio a embates entre o grupo de oposição e a base do prefeito Glêdson Bezerra na Casa.
Abuso de poder
Ainda em novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter a cassação do vereador David Araújo (PTB) por abuso de poder econômico nas Eleições de 2020.
Por não ter sido uma decisão unânime (6 votos a 1) no TRE-CE, David Araújo ainda poderá recorrer com embargos de declaração e embargos infringentes ao próprio Tribunal.
Caso se mantenha decisão no TRE, o vereador perderá o mandato, ainda com a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Casa, a avaliação é de que, pelo histórico da Suprema Corte, a expectativa é de que o entendimento pela cassação se mantenha.