O deputado estadual João Henrique Catan (PL) exibiu o livro "Mein Kampf" ("Minha Luta"), do nazista Adolf Hitler, durante debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, nesta terça-feira (7). No entanto, qualquer apologia ao nazismo é considerada crime conforme a Lei 7.716/1989.
Durante discussão, Catan defendia a necessidade de votar sobre requerimento para fiscalizar o governo estadual acerca dos cargos comissionados. Ele reclamou sobre a dificuldade de conseguir informações acerca do Executivo. Ao usar o livro como exemplo, defendeu que o ditador alemão conseguiu contornar a situação com o parlamento.
"Aqui eu trago, senhor presidente, um livro que este parlamentar ficou com medo na sua viagem de retorno ao Brasil, senhor presidente. Fiquei com medo de entrar com esse livro no Brasil, porque à época um juiz talvez mais ditador do que Adolf Hitler suspendeu a entrada e as vendas do Mein Kampf, Minha Luta, Minha História, Minha Vida, de Adolf Hitler, onde aqui retrata suas estratégias para aniquilar, fuzilar o parlamento e os direitos de representação popular", declarou.
Além disso, acrescentou que era com a apresentação do livro de Hitler que desejava que o parlamento se fortalecesse, reconstruisse e reorganizasse "nos rumos do que foi o parlamento europeu da Alemanha".
Segundo ele, o parlamento de Hitler "serviu, após sua reconstrução, de inspiração, inclusive para nós estarmos hoje aqui através do nosso direito constitucional brasileiro, que se inspira no modelo romano germânico. Era o que tinha, senhor presidente, para encaminhar o voto favorável a aprovação do requerimento".
Suposta crítica à Hitler
Em nota ao g1, Catan declarou que fala buscava criticar as estratégias de Hitler. Confira:
"O Governo do Estado orientou sua base a votar contra um requerimento simples, que visava detalhar as contratações com cargos comissionados do estado. Coisa simples, da atividade fiscalizatória e devido exercício da atividade parlamentar. A citação foi justamente oposta a esse sentido, em crítica às estratégias de Hitler para anular o parlamento, corromper a democracia, até que colocou, por meio de infiltrado, fogo no parlamento alemão".
"A crítica revela que a democracia no nível estadual está fragilizada, de maneira disfarçada, institucionalizada, legalizada pelo governador do Estado, pela coalisão, está entrando em autofagia, ao queimarem a independência do parlamento estadual. Ou seja, Hitler anulou o parlamento colocando fogo no prédio, o Governo do Estado de MS ateou fogo no parlamento estadual construindo sua base para que renunciem ao exercício e independência da atividade parlamentar", acrescentou.
Na noite desta terça, ainda reforçou nas redes sociais que quis ser contra o nazismo.
"Sem distorcer, por favor. Nossa fala foi contra o nazismo, contra a aniquilação do parlamento por Hitler, contra a cassação dos direitos políticos, contra as estratégias usadas por Hitler para enfraquecer e acabar com o parlamento", detalhou.