O deputado Jessé Lopes (PSL-SC) se tornou alvo de polêmica após publicar uma foto com Marco Antonio Heredia Viveros, ex-marido e agressor que deixou a cearense Maria da Penha paraplégica. Parlamentar disse que a versão dos fatos apresentada pelo homem era "no mínimo, intrigante".
"Conhecem este senhor? Seu nome é Marco Antônio, o marido da Maria da Penha. Visitou o meu gabinete e contou a sua versão sobre o caso que virou lei no Brasil. Sua história é, no mínimo, intrigante", publicou Lopes no Instagram.
Em agosto, a Lei Maria da Penha, inclusive, completou 15 anos como dispositivo de defesa de mulheres que sofrem qualquer tipo de agressão no País.
Encontro aconteceu no gabinete do deputado catarinense nessa terça-feira (31). Após a publicação da foto, ele foi duramente criticado nas redes sociais e acusado de corroborar com a versão do agressor condenado.
Jessé Lopes se defende
Em vídeo publicado no Instagram nesta quarta-feira (1º), Jessé Lopes se pronunciou sobre a polêmica, afirmando que não corrobora com a fala de Marco e que "nunca foi contra a Lei Maria da Penha".
Conforme o parlamentar, o ex-marido da cearense chegou ao gabinete dele sem hora marcada, após visitar outros deputados. No encontro, ele divulgou seu livro e contou sua versão.
"Chamou atenção pois foi uma versão completamente oposta da dos autos judiciais. Deixo claro que ouvir a versão do senhor Marco não significa que eu corroboro com a fala apresentada, tampouco me compadeço com as consequências o que o atingiram", pontuou Lopes.
Ele afirmou ainda que a publicação da foto no Instagram foi um pedido de Marco. "De forma alguma o fato de receber inesperadamente o indivíduo responsável pelo crime significa que sou contrário à lei federal 11.540 e seus efeitos", assinala.
"Consciência tranquila"
O catarinense disse também que permanece firme e alinhado às suas convicções e que está com a "consciência tranquila". "Para aqueles que dizem que estou ridicularizando o combate à violência contra a mulher: os convido a conhecer minha atuação como parlamentar".
Jessé ainda afirmou que "ameaças e ataques" proferidos contra ele e sua família serão "levados para o poder judiciário para serem tomadas todas as medidas cabíveis".
Ministério Público repudia
Nesta quarta, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nota de repúdio à publicação do deputado Jessé Lopes. O órgão citou que o parlamentar "relativizou um crime tão grave" e que a atitude significa um "retrocesso à garantia de uma sociedade livre de violência contra as mulheres".
"É inadmissível que esse tipo de argumento de descredenciar a vítima seja apresentado por um Parlamentar no exercício de suas atribuições. Tal postura é amplamente combatida pelo Ministério Público de Santa Catarina, inclusive por meio de programas institucionais de prevenção e apoio às vítimas de violência doméstica", diz trecho da nota do MPSC.
Lei Maria da Penha
Marco Antonio foi condenado por dupla tentativa de homicídio contra Maria da Penha. Em 1983, ele simulou um assalto e atirou nas costas da ex-esposa enquanto ela dormia.
De acordo com o Instituto Maria da Penha, quatro meses depois, quando ela voltou para casa, foi mantida em cárcere privado por 15 dias e quase foi eletrocutada no banho.
Após anos de batalhas judiciais e condenações de Marco não sendo cumpridas, foi promulgada, em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha. O dispositivo federal de número 11.340 protege mulheres que sofrem algum tipo de violência no Brasil.