Após uma semana de tensão com as Forças Armadas, a CPI da Covid-19 segue os trabalhos nesta semana investigando supostos esquemas ilegais na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde. Os próximos dias também devem ser decisivos para o funcionamento da Comissão. Segundo o presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), a previsão é de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogue a data de conclusão da CPI por mais 90 dias.
Nesta semana, os senadores devem ouvir supostos "intermediários" entre o Governo Federal e empresas revendedoras de vacinas. De acordo com depoentes já ouvidos pela CPI, como o deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e o policial militar Luiz Paulo Dominghetti, vendedor da Davati Medical Supply, integrantes do Ministério da Saúde tentaram cobrar propina para negociar vacinas.
Caso Covaxin
Diante dessas denúncias, na terça-feira (13), os senadores ouvirão Emanuela Medrades, representante da Precisa Medicamentos, intermediária do laboratório indiano Bharat Biotech.
Os parlamentares apostam nesse depoimento para tentar contornar o habeas corpus que foi obtido pelo sócio-administrador da empresa, Francisco Maximiano, que acabou tendo seu depoimento cancelado.
Medrades teve os sigilos telefônico e telemático quebrados pela CPI. No entanto, a depoente acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo autorização para não comparecer ao depoimento. Ela solicita ainda que, caso precise ir ao colegiado, possa permanecer em silêncio, não firme compromisso de dizer a verdade e possa deixar a sessão quando julgar necessário.
Pressão “atípica”
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da negociação da Covaxin, quando o jornal Folha de S.Paulo revelou, no último dia 18, o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão "atípica" para liberar a importação da vacina indiana.
A partir do caso Covaxin, a reportagem chegou a outro caso de suspeitas de irregularidades, envolvendo a empresa Davati Medical Supply e a venda de doses da vacina Astrazeneca.
Em entrevista, Dominghetti, que se apresentou como vendedor da empresa, disse que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, pediu propina de US$ 1 por dose para fechar contrato. As acusações foram repetidas em depoimento à CPI da Covid.
Dias foi exonerado do cargo. Ele também já prestou depoimento aos senadores e chegou a ser preso por perjúrio.
Reverendo na CPI
Na quarta-feira, foi convocado para depor o reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da ONG Senah. Ele teria sido o responsável por intermediar o contato para compra de 400 milhões de doses da Astrazeneca, através da empresa Davati Medical Supply, com o Governo Federal.
Essa autorização foi concedida por Laurício Monteiro Cruz, então diretor de imunização do Ministério da Saúde, que acabou exonerado na semana passada.
O reverendo também teria sido o responsável por colocar em contato o policial militar Luiz Paulo Dominghetti, que buscava negociar as 400 milhões de doses da imunização, e representantes do Ministério da Saúde.
Amilton, porém, encaminhou à CPI um atestado médico para justificar sua impossibilidade de comparecer ao depoimento nesta semana. Ele alega crise renal. Omar Aziz, por sua vez, informou que vai solicitar uma perícia no atestado médico apresentado pelo reverendo. Só então vai decidir se cancela ou não sua oitiva.
Cronograma de depoimentos
Na quinta-feira (15), será a vez do tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde. Segundo o depoimento de Dominguetti, o militar participou do encontro em que integrantes do Ministério teriam feito o pedido de propina em negociação para compra da vacina AstraZeneca.
Os próximos depoentes:
Terça (13)
Emanuela Medrades, representante da Precisa Medicamentos, envolvida na negociação da Covaxin
Quarta (14)
Amilton Gomes, reverendo e presidente da Senah, supostamente, envolvido no caso Davati
Quinta (15)
Coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde, que participou de jantar onde teria ocorrido o pedido de propina