A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde Francieli Fantinato é ouvida na CPI da Covid nesta quinta-feira (8). A convocação da ex-servidora foi um pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA). Ela depõe em condição de investigada.
Acompanhe o depoimento ao vivo
[16h27] Ocupando a presidência da CPI, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) encerra a sesssão.
[15h59] Ao senador Luís Carlos Heinze, a ex-coordenadora do PNI reforça que não viu campanhas defendendo a vacinação.
[15h45] Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RS), Francieli Fantinato diz que várias vezes fez solicitações de campanhas de comunicação sobre a vacinação e as medidas sanitárias.
[15h28] Omar Aziz diz que ouvirá mais dois senadores antes de encerrar a sessão.
[15h20] Questioanda pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre o motivo de a Coronavac não estar na primeira versão do PNI, Francieli Fantinato afirmou que a negociação acontecia na Secretaria Executiva, que "dependia daquela discussão".
[15h] Francieli explica, após pergunta do senador Marcos Do Val, que a partir da avaliação de benefícios e riscos, o orientado é vacinar, sim, as gestantes contra a Covid-19
[14h42] Francieli Fantinato pede 20 minutos de intervalo para se alimentar.
[14h35] O relator da CPI, senador Renan Calheiros, frisou que os senadores vão "investigar haja o que houver". O vice-presidente Randolfe Rodrigues reiterou que "ninguém vai intimidar" a CPI, frisando se referir a "milícias".
[14h13] Senador Rogério Carvalho (PT-SE) faz questionamentos para Francieli Fantinato.
[14h08] Ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações pede 5 minutos de intervalo para ir ao banheiro. Senadora Eliziane Gama concede direito à depoente.
[13h30] Francieli não está mais na lista de investigados pela comissão. Nome dela foi retirado por conta dos fatos esclarecidos na reunião.
[13h05] O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) opinou que a ex-gestão do Ministério da Saúde teria recebido o comando do Coronel Élcio Franco para tomar decisões junto de Pazuello.
[12h40] Otto Alencar criticou a extensão do prazo de vacinação entre doses da Pfizer. O senador informou que não existem estudos que abonem esse adiamento. Ainda assim, disse que a culpa da decisão foi do ministro da Saúde.
[12h32] Francieli relatou, após questionamento de Eliziane Gama (Cidadania-MA), que aceitaria a acareação com a médica infectologista Luana Araújo após ter sido ouvida pelos senadores.
[12h01] Durante o depoimento, Francieli negou ter contribuído para que Daniel Freire, filho do secretário de Vigilância em Saúde Arnaldo Medeiros, furasse a fila de vacinação.
[12h00] Senadores iniciaram questionamento Francieli falando sobre vacinação de grávidas.
[11h49] - Relator encerra questionamentos e senadores iniciam perguntas à Francieli Fantinato.
[11h43] - Depoente explica que nota técnica que estabeleceu o conceito de intercambialidade — possibilidade de se realizar a substituição de um medicamento utilizado pelo paciente por outro equivalente — para imunização de gestantes, que receberam a primeira dose de AstraZeneca, foi baseada no risco-benefício.
No entanto, segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), a técnica não possui comprovação de segurança ou eficiência do método nesse público.
[11h35] -
"Estou com as bulas da AstraZeneca, da Janssen, da Pfizer e da CoronaVac. Nenhuma delas é contra-indicação para gestante. Não é contra-indicação, é precaução. Então faz-se uma avaliação de risco-benefício"
Francieli Fantinato é apontada como responsável por editar nota técnica aos estados, recomendando que a vacinação de gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca seja feita com qualquer vacina que estivesse disponível.
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde suspendeu a vacinação de grávidas e puérperas com o imunizante produzido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A decisão foi recomendada pela Anvisa, após suspeita de efeito adverso que causou óbito de grávida e feto no Rio de Janeiro.
[11h23] - Ao ser questionada se o PNI detectou alguma irregularidade técnica nas vacinas da Pfizer ou CoronaVac, Francieli Fantinato afirma que as avaliações sempre foram favoráveis aos imunizantes, e que apenas especificou que eles seriam incorporados ao programa se fossem aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O relator explica que deseja esclarecer porque o Governo Federal demorou a aceitar as propostas dos fármacos, feitas ainda em 2020.
[11h06] - Depoente afirma que falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a imunização anti-Covid pode ter sido prejudicial à campanha no País.
[10h55] - Francieli Fantinato diz que pediu exoneração do cargo devido à politização em volta da campanha de vacinação.
[10h52] - relator Renan Calheiros (MDB-AL) inicia questionamentos.
[10h50] -
"Porque o maior programa de vacinação do mundo teve dificuldade em executar o seu papel? Faltou para o PNI quantitativo suficiente para a execução rápida de uma campanha. Há que se considerar que o PNI, estando sob qualquer coordenação, não consegue fazer uma campanha exitosa sem vacina e sem comunicação. Mas mesmo assim, me esforcei ao máximo para manter a comunicação alinhada com os estados, principalmente com os coordenadores estaduais de imunização. Trabalhei incansavelmente, 24 horas por dia, sete dias por semana para vacinar a população brasileira. Para um programa de vacinação ter sucesso, é simples: é necessário ter vacina, é necessário ter campanha publicitária efetiva e, infelizmente, eu não tive nenhuma dos dois"
[10h42] -
"Fui indicada tecnicamente a assumir o programa (PNI), [...] destaco que não sou uma indicação política"
[10h35] - Depoente inicia discurso de apresentação, em que destaca carreira com atuação em saúde pública e qualificações profissionais.
[10h33] - Eliziane Gama (Cidadania-MA) presta apoio ao presidente da CPI após nota de repúdio publicada pelo Ministério da Defesa.
"Nunca na história, desde a redemocratização, nós vimos uma politização tão intensa dentro das Forças Armadas e isso é muito ruim"
[10h29] - Depoente é convidada a se juntar à sessão.
[10h28] - Aziz frisa que a sessão desta quinta-feira será encerrada às 16h, ao iniciar a ordem do dia no Senado Federal.
[10h27] -
"A partir do que aconteceu ontem, nós vamos ter um festival de habeas corpus e, mesmo sem habeas corpus, caberá os advogados avaliar a situação e orientar seus clientes a permanecer em silêncio diante de uma CPI que não respeita as regras do processo, as regras constitucionais"
[10h20] - Senador Ciro Nogueira (PP-PI) critica prisão de Roberto Dias e é acompanhado pelo colega Marcos Rogério (DEM-RO).
[10h13] - Sessão é aberta.
[09h45] - Vice-presidente da comissão também responde perguntas dos repórteres. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comenta a possibilidade de a prisão do ex-diretor do MS causar medo nos próximos convocados a participar de oitiva na CPI.
"[O depoente que vier] livre, solto e com a consciência tranquila não tem o que temer. Todo depoente que vier assim para colaborar com a comissão parlamentar de inquérito pode ficar perfeitamente tranquilo. E os depoentes que virão, virão na condição de testemunha e têm obrigação de dizer a verdade, conforme o [artigo] 203 do código de processo penal."
Ainda sobre a prisão, o parlamentar diz que a decisão de deter um depoente foi positiva: "antes tarde do que nunca". Ele ainda revelou que Roberto Dias escolheu não alterar o depoimento prestado na oitiva de quarta-feira.
[09h35] - Em entrevista a jornalistas ao chegar no Senado Federal, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) criticou a prisão de Roberto Dias. Segundo o parlamentar, a decisão do presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM) foi um "abuso de autoridade" e que não há provas que comprovem a existência do pedido de propina feita pelo ex-diretor do Ministério da Saúde.
"É só mais uma constatação de que a CPI não quer apurar fatos. A CPI quer perseguir pessoas, constranger depoimentos, quer cometer arbitrariedades, quer quebrar sigilo de pessoas para investigar algo que eles nem sabem o que é. [...] A CPI se perdeu completamente", diz o parlamentar.
[9h25] - Ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde Francieli Fantinato já chegou ao Senado Federal.
Vacinação em grávidas
Conforme Otto, Francieli Fantinato foi responsável por editar nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência do método nesse público. Segundo Otto, que é médico, esse procedimento, chamado intercambialidade, já provocou diversas mortes no Brasil.
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde suspendeu a vacinação de grávidas e puérperas com o imunizante produzido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A decisão foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa (Anvisa), após suspeita de efeito adverso que causou óbito de grávida e feto no Rio de Janeiro.
Quando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestou depoimento à comissão, em 8 de junho, o assunto gerou uma discussão entre ele e Otto. Na ocasião, o senador afirmou que o fato era muito grave e que as pessoas "não podem ser usadas como cobaias". Além disso, segundo o senador, a Pfizer traz em sua bula que não deve ser aplicada em gestantes.
"O senhor pegou um grande pepino para resolver, e eu vejo que o senhor está com boa intenção. Não tenho dúvida da sua boa intenção, mas o que eu quero dizer é que, numa doença grave dessa, tudo o que você puder ler para editar normas técnicas é importante. Essas normas servem para os estados todos, que estão seguindo o que o senhor manda. A edição da norma é do Ministério da Saúde, ele é que coordena todas as ações. Isso é muito grave."
A servidora teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho. Conforme Queiroga, ela mesma pediu demissão do cargo.
A CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Francieli Frantinato. O requerimento foi de autoria do Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No pedido, ela alegou que o ritmo de vacinação no Brasil segue lento e, nesse cenário desfavorável, é preciso identificar de que forma os gestores públicos responsáveis têm atuado.
"O que se pretende avaliar é a atuação da equipe técnica do ministério diante do avanço da pandemia, aumento de casos e baixa vacinação. Além disso, diante da possível existência de um grupo paralelo ao Ministério da Saúde que realizou aconselhamento ao presidente da República".
O PNI é ligado ao Departamento de Imunização e doenças transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e é responsável por definir os calendários de vacinação considerando a situação epidemiológica, com orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas.
Prisão de Roberto Dias
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, nesta quarta-feira (7), ter confiança nas decisões da CPI da Covid e manteve a validade da prisão de Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, decretado pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Pacheco havia dito, no início da noite, que atos praticados pela CPI durante a ordem do dia do Plenário estariam sob pena de nulidade, pois nenhuma comissão pode funcionar enquanto as sessões deliberativas da Casa. Apesar dos pedidos de senadores da base do governo, o presidente do Senado não declarou nula a ordem de prisão emitida por Aziz.
No fim da noite, Roberto Dias pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi liberado pela Polícia Legislativa.
A oitiva com o ex-representante da pasta durou mais de sete horas. Ele foi preso sob a acusação de mentir para a Comissão Parlamentar de Inquérito, o que caracteriza perjúrio (violação do juramento de falar a verdade).