Na véspera da posse de senadores e eleição do novo comando do Senado, as tratativas vão se consolidando no sentido de unir apoio para fortalecer Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pelo posto. Ele concorre com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o cearense Eduardo Girão (Podemos) à presidência da Casa Alta.
Marinho é o candidato defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para esse pleito. Até o momento, não é o favorito para a eleição ao cargo, mas tem conseguido cada vez mais apoio na corrida.
Caso reúna a maioria de votos, Marinho chega ao comando do Congresso Nacional sendo oposição ao atual governo, chefiado por Lula (PT). A eleição de um aliado, nesse caso, é necessidade básica para o Planalto. Além das atribuições compartilhadas com a Câmara, a Casa Alta é responsável por aprovar os nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) – Lula deve indicar dois ao longo de 2023 –, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à presidência e direção do Banco Central (BC).
É o Senado, também, que autoriza operações financeiras externas da União, Estados e municípios; que fixa limites globais de montante da dívida consolidada dos entes; e que trata de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno, entre outros.
Os senadores ainda têm a função de dar andamento a processos contra presidentes da República ou ministros de Estado, além de julgar crimes de responsabilidade ou conexos envolvendo comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha. O mesmo vale para o STF e a PGR.
Marinho já se mostrou favorável ao julgamento contra ministros do Supremo pela Casa. Mas ainda enfrenta a liderança de Pacheco na disputa, já que o senador do PSD reúne mais votos, atualmente, para ser reconduzido ao cargo.
Rito necessário
Embora o Regimento Interno não indique o quórum necessário para a eleição, a orientação é que o senador deve receber a maioria absoluta de votos, ou seja, 41, para chegar ao topo da Mesa Diretora. É assim que acontece sempre.
Mas se nenhum dos candidatos atingirem esse apoio, os dois mais votados vão para o segundo turno. Tudo isso deve acontecer nesta quarta-feira (1º).
Como está a disputa
Nessa dinâmica específica de eleição para a presidência do Senado, os dois postulantes mais fortes absorvem apoio de lados opostos do espectro político-ideológico.
Enquanto o representante de Minas Gerais tem os votos da base de apoio do governo Lula e de partidos de centro, o senador do PL tem o aval de bolsonaristas. Esse é um movimento natural, tendo em vista que Marinho foi ministro e aliado do ex-presidente.
Ao lado de Pacheco, estão PT, PDT, MDB, PSB, Rede, Cidadania e PSD (legenda ao qual ele é filiado e a mais forte na Casa, com a maior bancada), somando cerca de 41 votos. Já Marinho tem o próprio PL, PP e Republicanos, reunindo 23 votos.
Apesar das negociações, o placar preliminar pode mudar, já que a votação é secreta, em cédula de papel. Além disso, os parlamentares não são obrigados a revelar seus votos. Podem dar a diferença os partidos União Brasil, Podemos (que tem um candidato na disputa, o Eduardo Girão) e PSDB. Estas ainda estão divididas sobre o tema.
Rogério Marinho
O ministro do Desenvolvimento Regional do ex-presidente Bolsonaro, Rogério Marinho também foi seu secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O senador do PL de 58 anos é economista e professor.
Assim como Pacheco, iniciou o currículo no Congresso pela Câmara dos Deputados, onde legislou por três mandatos. Foi eleito ao Senado em 2022, na onda bolsonarista. Pelos seus últimos posicionamentos, pretende seguir essa cartilha nos próximos anos, mesmo tendo dito, na segunda (30), que não obstruiria boas pautas do governo Lula, caso fosse eleito.
"Caso o presidente da República mande projetos relevantes e importantes para o Senado, eu não vou fazer o papel de obstruir. Não é o meu papel. Serei um presidente que vai levar em consideração sempre o bom funcionamento da Casa", disse.
Dias antes, criticou o presidente petista de forma incisiva quando este comentou sobre os efeitos das duas gestões anteriores no Planalto: Bolsonaro e Temer.
“E continua a narrativa, Lula ameaça a volta do modo PT de governar: corporativismo, aparelhamento da máquina pública, financiamento a fundo perdido de regimes socialistas alinhados com o atual governo, retrocesso econômico… enfim, já assistimos a esse filme e conhecemos o resultado”, declarou pelas redes sociais.