O senador Cid Gomes (PDT) criticou a paralisação, na Casa Civil do Governo Federal, de projetos com pedidos de financiamento do Estado do Ceará. Para o ex-governador do Estado, tem havido "discriminação" em relação aos estados governados por partidos de oposição.
“Já estão na Casa Civil dois projetos do Ceará e, simplesmente porque o governador é de um partido de oposição ao Governo Federal, esses ofícios não são encaminhados para serem apreciados pelo Senado. Trata-se de uma discriminação e penso que esta casa e a Comissão de Assuntos Econômicos devem tomar posição em relação a isso”, disse Cid durante sessão no Plenário do Senado na noite da terça-feira (30).
É a Casa Civil que destina os pedidos de financiamento para apreciação do Senado, de acordo com a legislação. Cid pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e ao presidente da Comissão de Assuntos Estratégicos, o senador Otto Alencar (PSD), que demandem a Casa Civil sobre o envio dos projetos.
"O Estado do Ceará é dos poucos estados brasileiros que tem a análise fiscal, o ranking, que permite que o Estado pleiteiem financiamentos. O Ceará tem uma longa relação com instituições internacionais, como Banco Mundial e Banco Interamericano", ressaltou Cid.
Ele lembrou que isso aconteceu com outros estados do Nordeste, como a Bahia.
O presidente do Senado, após fala de Cid, reforçou o pedido de encaminhamento e disse que tomará providências. Ele pontuou que o Senado tem sido colaborativo com as pautas de interesse do Governo e espera reciprocidade a todos os estados, “independente de quem sejam os governadores e a qual partido pertençam”.
O senador Otto Alencar disse que todas as matérias de empréstimos são imediatamente colocadas em votação na Comissão de Assuntos Estratégicos e citou impasse também envolvendo a Bahia, cujo governador, Rui Costa (PT), também é oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
"A Bahia sofre do mesmo problema, a mesma marcação serrada, o mesmo cerco do Governo Federal, o último empréstimo conseguido pela Bahia, conseguimos através de decisão judicial", disse Otto, recomendando o mesmo processo judicial ao governador Camilo Santana (PT).