O Ministério Público do Ceará (MPCE) decretou sigilo sobre a oitiva da qual participou o prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena. O gestor foi alvo de denúncias por uma suposta ausência da Prefeitura em decorrência de tratamentos de saúde. Durante esses períodos, o Município estaria sendo gerido, de forma irregular, "por assessores e pessoas próximas", segundo documento do MPCE.
O prefeito compareceu, de forma virtual, ao depoimento agendado pela 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte. O Ministério Público, no entanto, informou que "apenas as partes interessadas ou envolvidas terão acesso ao conteúdo das gravações" realizadas durante a oitiva.
Outras pessoas também foram ouvidas pela Promotoria nesta quinta-feira (30), contudo o órgão não forneceu detalhes sobre quem foram.
A assessoria de imprensa do prefeito José Maria Lucena, por meio de nota, confirmou que ele conversou com os representantes do Ministério Público. "(Ele) reforçou que continua normalmente trabalhando na gestão da Prefeitura. José Maria falou por mais de uma hora com o promotor, relatando o andamento de todas as pastas municipais", detalha o texto.
Ainda segundo a nota, o prefeito de Limoeiro "despachou normalmente com os secretários da gestão" após a audiência.
Entenda o caso
Vereadores de Limoeiro do Norte e que integram a oposição a Lucena apresentaram denúncia ao Ministério Público alegando que o prefeito estaria se ausentando do município "com frequência e por longos períodos" – incluindo dois meses consecutivos – por causa do seu quadro de saúde.
A ausência, no entanto, estaria ocorrendo sem autorização do Legislativo. De acordo com a Lei Orgânica, o afastamento do gestor municipal por mais de 15 dias precisa ser autorizado, por meio de licença, pelos vereadores.
Conforme o colunista Inácio Aguiar noticiou, o documento do Ministério Público descreve que a Prefeitura estaria sendo "gerida por assessores e pessoas próximas" em “face das condições de saúde” do prefeito José Maria Lucena, de 77 anos.
A Promotoria de Limoeiro do Norte, após a denúncia, determinou a abertura de procedimento administrativo para realizar a investigação. A decisão ocorreu após as respostas oferecidas pelos advogados do prefeito serem consideradas, pela Promotoria, insuficientes para esclarecer os fatos.