Presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que faz questão de comparecer à CPI da Covid no Senado para falar sobre ações na pandemia ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela inconstitucionalidade da convocação de governadores. A declaração foi feita em entrevista ao programa PontoPoder, da TV Diário, nesta terça-feira (1°).
Ele também rebateu críticas de senadores governistas na CPI da Covid sobre compra de respiradores. Segundo ele, estados do Consórcio Nordeste foram vítimas e buscam ressarcimento sobre o caso na Justiça.
Responsável pelo tema vacinação no Fórum de Governadores, Wellington Dias afirmou ainda que há expectativas sobre autorização de importação da Sputnik V nos próximos dias - já comprada pelos governadores do Nordeste -, além de diálogos com outras farmacêuticas para ampliar o número de doses de vacinas e antecipar o prazo de entrega.
O governador criticou a realização da Copa América no Brasil. O anúncio de que o País irá sediar o campeonato internacional foi feito na segunda-feira (31) e tem gerado novos atritos entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para Dias, o amor ao futebol e a necessidade de movimentar o turismo existem, mas antes é preciso fazer o "dever de casa": vacinar a população brasileira.
Confira entrevista completa:
Os governadores, principalmente aqui no Nordeste, têm sido os principais articuladores da vacina russa Sputnik V. Ela foi negada pela Anvisa, diante da necessidade de novos documentos. Há novidades sobre a exportação dessa vacina? Há avanço nas tratativas?
Agora somos dezessete estados, com os estados da região Amazônica, que também aderiram à compra da vacina Sputnik. Queremos aquilo que é a essência na vacina: de um lado, segurança de que não teremos efeito colateral; depois, a eficácia de que vamos ter ali a imunização; e ainda, qualidade. E é uma vacina que nós trabalhamos pela liberação da licença de exportação com base numa lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.
E o que diz essa lei? Uma agência reguladora, como é o caso da agência reguladora da Rússia, o Ministério da Saúde da Rússia, (uma vacina produzida) nesse caso pela Gamaleya, que já está em uso e já comprovada imunização em mais de 60 países… Neste caso, haveria um procedimento célere.
Demos entrada nesse pedido em 26 de março, a vacina à disposição e, até agora, nenhuma novidade. Mas hoje (1°) temos uma reunião da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e esperemos que esta semana tenhamos a aprovação por parte da Anvisa., a autorização, como fizeram outras agências reguladoras, da Argentina, do México, da Turquia e da própria Rússia.
Há outras ações dos governadores para colaborar com esse plano nacional de imunização? Há tentativa de trazer outras vacinas além da russa?
Com certeza. Nós trabalhamos com variadas vacinas. Tivemos uma agenda com a embaixada da China e buscamos, com o governo chinês, ampliar doses de vacina prontas através da Sinovac, com o Butantan; e da Astrazeneca, como ocorreu lá atrás, e ainda antecipação de mais vacinas. Aqui, a meta foi que tivéssemos 30 milhões de vacinas prontas e mais 30 milhões de IFA. Também com a Pfizer, nós tratamos do calendário, para prever uma quantidade maior de vacinas a partir de agosto ou setembro e que a gente possa antecipar (mais doses) para o mês de julho.
Também buscamos, com a Universidade de Oxford, a entrega de 11 milhões de doses que são devidas ao Brasil por contrato com a Fiocruz, que era para ser entregue em janeiro, e com a Organização Mundial da Saúde e com o presidente dos Estados Unidos (Joe Biden), para que tenhamos a ampliação de entrega de vacinas.
A expectativa é que tenhamos novidades na primeira quinzena de junho. O objetivo são mais 100 milhões de doses para vacinar 50 milhões de pessoas, inclusive diminuindo o prazo entre primeira e segunda dose. Para (assim) chegar a por volta de 60% da população com mais de 18 anos vacinadas.
Temos visto o que parece ser um novo embate entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro, agora sobre o Brasil sediar a Copa América. Como os governadores avaliam isso? Estudam se posicionar conjuntamente sobre o tema?
Não é razoável que a gente tenha esse tensionamento permanente no Brasil. Eu tenho advogado a necessidade de muita maturidade dos líderes, independente da disputa eleitoral. Vamos deixar 2022 para 2022. Estamos falando de um momento em que temos uma situação atrasada na área de vacina, agora que estamos com 11% da população com as duas doses e pouco mais de 21% com primeira dose. Muito baixo mesmo.
Se olharmos países do mesmo nível do Brasil, já estão com 40%, 50%, até 60% - já estão com a chamada imunização em massa. Neste instante, há um risco elevado para o Brasil de uma nova onda. Estamos ainda com número de casos diários elevado, número de morte elevado, hospitais ainda com número grande de pacientes.
Portanto, nesse instante, amando como amamos o futebol, queremos cultura, queremos o turismo voltando com carga plena. Agora, para alcançar isso, tem um dever de casa para fazer: mais vacina, mais vacinação. Essa é posição firme da ampla maioria.
Alguns governadores entendem que é possível (sediar a Copa América), com os cuidados devidos, mas estamos falando da entrada de pessoas de variados países e um risco tanto de quem chega trazer coronavírus e novas variantes como para quem sai, levando coronavírus e variantes. É um risco grande, inclusive, para o mundo.
Convocação à CPI da Covid no Senado
O senhor é um dos gestores estaduais convocados para depor na CPI no Senado. É também um dos que acionaram o STF contra a possível inconstitucionalidade dessa convocação. Por que essa convocação está sendo questionada? Esse momento de ir à CPI não seria importante para prestar esclarecimentos?
Eu fui à CPI ainda em abril, pelo Fórum dos Governadores e também como presidente do Consórcio Nordeste, e ali me ofereci, como outros governadores também fizeram, para que pudéssemos comparecer à CPI. Estava tudo certo, tinha requerimento, já estávamos acertando a data.
Não entendemos a mudança de convite (para convocação). As pessoas que estão lá comparecendo estão indo como convidadas. A comissão sabe mais do que ninguém, como já disseram publicamente, que é inconstitucional o que estão fazendo.
A convocação, aquela em que é a comissão que diz data e horário, ao fazer isso com eleitos (deputados federais, governadores, presidente da República), termina desorganizando a vida das autoridades. Por isso mesmo, se coloca o mecanismo do convite.
Eu não sou investigado, mas faço questão de comparecer à CPI e quero ir, mesmo que a gente ganhe no Supremo o respeito à Constituição. Inclusive, para lembrar, são 19 estados que entraram no STF, muito além dos que foram convocados. Ali é apenas para preservar um preceito constitucional.
Mas queremos ir, queremos a verdade, queremos esclarecer e fazemos questão de fazer isso na forma legal, na forma da Constituição e da lei.
Há uma investigação, do Ministério Público Federal, sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste por conta da não entrega dos equipamentos que foram adquiridos. Isso tem sido apontado com certa frequência por senadores governistas na CPI ao tratarem do Consórcio Nordeste nos trabalhos da comissão. Há uma tentativa de reverter esse prejuízo por parte do Consórcio?
Sim. Por isso mesmo fazemos questão de comparecer à comissão para fazermos os esclarecimentos. Lá atrás, o presidente do Consórcio Nordeste era o governador Rui Costa, da Bahia, no momento em que queríamos que o Brasil centralizasse todas as ações, comprando, de forma centralizada, medicamentos, respiradores, monitores, EPIs. Ou seja, tudo que fosse importante para trabalharmos a prevenção e ainda para garantir as condições de saúde em relação a Covid-19. Não foi feito. Então, ali, nós fomos a campo.
Éramos governadores fazendo o papel do governo federal.
Fizemos uma compra de uma empresa, que vende produtos de saúde no Brasil há muitos anos, assinamos contrato e, na hora de entregar, ela queria entregar um respirador que não era da qualidade (do que foi comprado). Ali havia, pelo que vimos, uma fraude. Por conta disso, entramos com uma ação, foram presos os empresários, detidos em Salvador e nos estados que eles estavam, tivemos bloqueio das contas, bloqueio de patrimônios.
Infelizmente, depois, liberaram essas pessoas, mas o processo prossegue. Está no STJ (Superior Tribunal de Justiça), estamos pedindo novamente a execução para que, através de bens e recursos que a empresa tenha, (haja) o cumprimento do contrato. Neste caso, os Estados são vítimas e estamos procurando o direito de devolução daquilo que é devido. Com certeza, a Justiça vai dar ganho de causa aos Estados.
Por que o senhor considera que esse tema está sendo politizado na CPI, especialmente por governistas?
Porque nós temos uma situação em que nós, os governadores, na forma da Constituição e da lei, queremos ir. Por que então uma mudança para, ao invés de manter o requerimento de convite, mudar para convocação? Não tem explicação. Segundo, fizeram um requerimento tratando de temas que não têm a ver com o objeto da CPI. Eu fui deputado federal, fui senador e temos, os governadores, respeito pelo parlamento e pela democracia.
Em razão disso, queremos ajudar, contribuir, oferecer informações, colocar documentos que são necessários, para que alcance o resultado. É claro, repito, que queremos que se tenha uma investigação em relação a tragédia que ocorre no Brasil, se aproximando de 500 mil mortos, mas também que a CPI seja um instrumento para evitar uma tragédia maior mais na frente. Portanto, que a CPI possa ajudar. Tem vacina sim disponível e temos que ajudar todas as autoridades de diplomacia para salvar vidas no Brasil. E mais vacina é o caminho.
Articulações para as Eleições 2022
Ontem (31), houve uma reunião de governadores do Nordeste com o ex-presidente Lula, que já se colocou como pré-candidato para 2022. Há avanços na estratégia eleitoral para as próximas eleições? O senhor acha que o ex-presidente Lula deve ser o pré-candidato do PT no próximo ano?
Eu mesmo participei de um diálogo com o presidente Lula, com outros governadores, e ele está muito focado no que eu chamaria de pauta do povo. Como ele pode ajudar na pauta da vacina, por exemplo. Ele tem uma boa relação com o ex-presidente (dos Estados Unidos, Barack) Obama, com membros do Congresso Nacional (dos EUA), com o próprio presidente (dos EUA), Joe Biden. (Também com) A China, por meio do Xi-Jinping. Com a Rússia, ele foi um dos organizadores do Brics. Ali, se colocando à disposição para contribuir.
Ao mesmo tempo, quer tratar com prioridade desse tema preocupante do crescimento da fome e da miséria no País, pensar uma estratégia para cuidar dos mais pobres, gerar emprego, gerar renda. Ele quer uma agenda, revisitar a região tratando desses temas. Então, eu acredito que, de tudo que ouvimos, ele coloca que vamos sim tratar de eleições, mas no momento certo.
Em 2022, é o ano da eleição, e aí nós vamos nos organizar. Queremos diálogo com todos que queiram a defesa da democracia, seguir a ciência, cuidar dos mais pobres, cuidar da pandemia, ter uma boa relação com o mundo, cuidar da pauta ambiental. Ele se coloca à disposição da pauta Brasil.
Caso se confirme a eventual candidatura do ex-presidente Lula, o senhor considera que há chances de um nome do Nordeste compor essa chapa?
Vamos ter que ter um pouco de paciência. Qualquer campo político como o nosso, campo de oposição, que tem um líder com a força que tem o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, é claro que isso gera entusiasmo, gera animação e claro que há espaço.
Lula é uma pessoa experiente, com um legado extraordinário na gestão do Brasil. O Brasil tem um processo de mudança antes e depois do presidente Lula. A presidente Dilma também fez um bom mandato, assim como outros presidentes. Ele quer trabalhar articulado com um conjunto de líderes do País, de todas as regiões, e nessa estratégia das eleições levarão em conta, na composição da chapa, muitos fatores.
Logicamente é uma decisão que, na conjuntura de 2022, será tomada a partir dos líderes que estarão disponíveis para esse entendimento.