Secretários e gestores de cultura de 21 estados do Brasil e Distrito Federal lançaram nesta segunda-feira (3) a Carta Aberta “Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura”, com posicionamento contrário ao anúncio de extinção da pasta. O documento foi assinado pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e o Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados.
A carta alerta para a “gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC)” e se manifesta “em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional do Ministério”. Os gestores afirmam que “a cultura é um direito fundamental e constitucional e é essencial a manutenção de estrutura adequada para a existência permanente e perene de órgãos próprios que possam gerir e executar políticas públicas”.
No final do documento “Fica, MinC”, os secretários conclamam “a sociedade brasileira e, principalmente, o novo Governo Federal, a fazer uma profunda reflexão e reverter a decisão de extinção do órgão, mantendo a integridade do Ministério da Cultura”.
Mobilização
A assinatura do secretário de Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, também está na carta. Ao Diário do Nordeste, afirmou que a futura pasta denominada Ministério da Cidadania “é tudo e absolutamente nada, quando propõe agregar, desenvolvimento social, política sobre drogas e mais outras pastas”. Piúba lembra a mobilização em 2016, sob a ameaça de extinção pelo governo Temer. “É um equívoco enorme desse governo fazer essa integração”, resumiu.
Para o secretário estadual e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, a incorporação do MinC pelo Ministério da Cidadania abriria a possibilidade para um efeito cascata em estados e municípios. Fabiano Piúba afirma que tem “mais esperança que otimismo” na manutenção do MinC, usando como esteio a mobilização de entidades e artistas contra a medida.