Embora vários prefeitos tenham prometido requalificar a área, o Centro continua sem resolução definitiva
Os problemas urbanísticos do Centro de Fortaleza têm sido historicamente alvo de críticas. Foram vários os gestores da cidade que prometeram requalificação, mas ainda hoje a área continua sem solução. Entendendo que a resolução definitiva só seria possível pelo viés habitacional, a gestão Luizianne elaborou, há dois anos, o Plano Habitacional do Centro. O estudo indicou alguns caminhos, mas não tem previsão para ter sua execução concluída.
Inicialmente, a atual gestão desenvolveu o zoneamento dos imóveis com potencial para moradia, mapeou as ações subjacentes necessárias para isso e trouxe propostas de programas habitacionais. Isso porque, no entendimento da Prefeitura, os problemas só seriam resolvidos se o Centro passasse a ter utilidade diurna e noturna. A Administração tentou captar recursos junto ao Governo Federal para executar o Plano, mas, sem conseguir encaixar as sugestões nos programas da União, recebeu negativa.
Alternativas
Agora, dois anos depois, o Município ainda tenta angariar verbas e trabalha alternativas de consórcio para viabilizar a execução. Uma saída que está sendo estudada é a utilização do programa Minha Casa, Minha Vida.
"É bobagem pensar no que a atual gestão vai conseguir concluir, porque é uma ação que permanece para a cidade e que exige muito tempo", declara o coordenador do Plano e técnico da Habitafor, Daniel Rodrigues, destacando que a execução exige um processo longo, com estudos de impactos urbanísticos, econômicos e legislativos.
Segundo ele, a expectativa é de que, até o final do mandato, a Prefeitura formate uma sugestão de consórcio e conclua alguns projetos para captação de recursos, mas o processo não é fácil. "São Paulo optou por uma alternativa de consórcio e demorou 12 anos. Claro que nós queremos agilizar isso, mas não é algo fácil", justifica.
Conforme Daniel Rodrigues, o novo gestor de Fortaleza vai receber o Plano pronto. "Cabe à população cobrar de forma organizada, para que o Plano não se torne apenas uma carta de boas intenções", acrescenta. Segundo ele, o estudo aponta a existência de cerca de 660 imóveis vazios no Centro, estando 11 em boa situação.
Mas, para viabilizar a moradia, seria preciso realizar uma série de intervenções difusas (como estacionamentos, limpeza e solução ao problema dos ambulantes no local). Nesse sentido, Daniel afirma que a Secretaria Executiva do Centro tem atuado seguindo orientações e estratégias do Plano Habitacional. Ele citou a reforma do Passeio Público e do Paço Municipal, a recuperação de praças e o trabalho para ordenamento de camelôs.
Ações para a área central são isoladas e pontuais
Apesar das promessas de requalificação feitas por sucessivas gestões municipais, o Centro continua sem soluções definitivas. Para o urbanista Marcos Lima, isso ocorre porque o Município tem desprezado as soluções técnicas, optando por ações pontuais e centralizadas. Para ter resultado prático e rápido, ele defende que as propostas contemplem as ideias de instituições e promovam ações que congreguem diversos setores.
"As propostas, até agora, foram muito ingênuas. É preciso uma visão macro do problema para integrar várias ações e políticas permanentes que promovam o uso do espaço. Falta parceria com as entidades, e hoje as ações estão muito isoladas no Poder Municipal", avalia.
Isoladas
Marcos Lima afirma que o retorno de alguns órgãos públicos, a promoção de eventos culturais e a reforma de praças têm contribuído para requalificar o Centro, mas atenta que, isoladas, essas ações não resolvem o problema. No seu entendimento, a "monofuncionalidade comercial" intensifica os problemas de desordenamento urbano, sujeira e sensação de insegurança.
Por isso, ele aponta que a solução está na utilização contínua do espaço em todos os horários, salientando que o Plano Habitacional do Centro é importante nesse sentido, mas deve ser implantado de forma integrada com outras políticas públicas. "A recuperação da habitação do Centro é uma das alavancas importantes, mas não é a única. Apesar da dificuldade de sua implantação, é algo que não se deve abandonar pelos futuros gestores", pontuou Marcos Lima.
Reconhecendo os problemas, a Câmara Municipal está finalizando o relatório do movimento Viva Centro. O objetivo é que as propostas discutidas com a sociedade possam se tornar leis.