O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello presta depoimento, nesta quarta-feira (19), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A audiência está marcada para iniciar às 9h.
Inicialmente, a oitiva do militar estava marcada para acontecer no dia 5 de maio, mas teve que ser adiada após o general entrar em quarentena por ter tido contato com duas pessoas infectadas com Covid-19.
ACOMPANHE O DEPOIMENTO DE pazuello
Pazuello foi o gestor que ficou mais tempo à frente do Ministério da Saúde durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Foram, ao todo, dez meses no cargo.
A convocação do ex-ministro foi de autoria do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), que justificou o requerimento afirmando que as declarações dos ex-ministros da Saúde são indispensáveis para elucidar as providências tomadas pela pasta no enfrentamento à pandemia.
Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE) também solicitaram a presença de Pazuello na comissão.
Além do militar, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e também o atual titular Marcelo Queiroga, foram ouvidos no plenário da CPI.
Atuação de Pazuello no MS
O general assumiu o comando da pasta interinamente em maio de 2020, mas apenas em setembro foi oficializado no cargo. Diferentemente dos dois primeiros, Pazuello seguiu todas as recomendações de Bolsonaro à frente do ministério.
Sob o seu comando, diversas vezes o Brasil quebrou recordes de mortes causadas pela Covid-19, chegando a mais de 300 mil mortes pela doença.
A saída dele do Ministério da Saúde, no entanto, não foi de iniciativa de Bolsonaro pela gestão desastrosa, mas sim por pressão política do Centrão e de aliados no Congresso.
Sua convocação busca apurar suas responsabilidades no cenário da crise sanitária no Brasil.
Direito ao silêncio
Na última sexta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus que garante que o Pazuello possa ficar em silêncio nos casos de perguntas sobre si mesmo.
Embora notificado pela CPI para prestar depoimento como testemunha, condição que o obriga a dizer a verdade, o órgão que faz a defesa judicial do Governo Federal argumentou que Pazuello tem a prerrogativa constitucional de não produzir prova contra si.
Entretanto, o advogado Zozer Hardman, que está auxiliando Eduardo Pazuello em sua preparação para a CPI da Covid, diz que o general tem intenção de responder a todas as questões dos senadores.
CRONOGRAMA DA SEMANA
- terça-feira (18): ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.
- quarta-feira (19): ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
- quinta-feira (20): secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a cearense Mayra Pinheiro.