A Assembleia Legislativa (AL) votou, em sessão plenária extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), a indicação de Ernesto Saboia Figueiredo Júnior para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O nome do novo conselheiro foi aprovado por 33 votos a 3.
Ernesto Saboia irá ocupar a vaga do ex-conselheiro Teodorico Menezes, que se aposentou no primeiro semestre deste ano.
Segundo o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a indicação do conselheiro obedeceu todo o trâmite previsto tanto no Regimento Interno da Casa como na Constituição Estadual, atendendo o que prevê a legislação vigente.
Os deputados Ely Aguiar (PSDC), Heitor Férrer (PSB) e Carlos Matos (PSDB) questionaram o nome do conselheiro para a vaga.
Para Ely Aguiar, os conselheiros deveriam ser escolhidos “através de concurso público”. Heitor Férrer avaliou que a vaga deveria ser ocupada pelo conselheiro em disponibilidade mais antigo do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no caso, o ex-deputado Manoel Veras. Já Carlos Matos (PSDB) ressaltou não pesar nada contra o novo conselheiro, mas afirmou que a oportunidade poderia ter sido aproveitada para se fazer uma grande reforma do sistema de fiscalização no Estado.
O deputado João Jaime (DEM) defendeu o nome de Ernesto Saboia Figueiredo Júnior. O parlamentar afirmou que a Casa “buscou um técnico do extinto TCM, que não dará acréscimo de gastos, porque o indicado já recebe pela disponibilidade”.