O presidente Jair Bolsonaro anunciou a meta de atingir a neutralidade climática até 2050 e acabar com o desmatamento ilegal do Brasil até 2030, em seu discurso para a Cúpula dos Líderes sobre o Clima, na manhã desta quinta-feira (22).
O evento virtual organizado pelos Estados Unidos reúne 40 líderes mundiais e discute ações e metas para mitigar a crise climática. Jair Bolsonaro destacou a importância da biodiversidade brasileira e ressaltou que o Brasil está aberto para a cooperação internacional.
A meta de neutralizar as emissões até 2050 antecipa em dez anos o compromisso anterior. "Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data", afirmou Bolsonaro.
O presidente afirmou que o Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global e citou compromissos adotados pelo País anteriormente. "Temos orgulho de conservar 84% do nosso bioma amazônia e 12% da água doce da Terra. Como resultado, somente nos últimos 15 anos evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera", afirmou.
O presidente também ressaltou que o aís responde a menos de 3% das emissões globais anuais, e disse ser necessário reconhecer que as medidas anunciadas representam uma tarefa completa.
"Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental podermos contar com a contribuição de países, empresas, entidades instituições e pessoas dispostas a atuar de maneira imediata", destacou Bolsonaro.
O evento ocorre em meio a pressão interna e externa sob a condução das questões ambientais por Bolsonaro e Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Na terça-feira (20), fiscais do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros servidores publicaram uma carta na qual afirmam que "todo o processo de fiscalização e apuração de infrações ambientais encontra-se comprometido e paralisado" devido a um recente ato publicado pelo governo.
Em seu discurso, Bolsonaro disse o contrário. "Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados a ações de fiscalizações", afirmou o presidente.
Logo após o discurso de Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em entrevista coletiva que as metas definidas podem ser antecipadas, a depender dos recursos do País.
"O presidente determinou a manutenção dos compromissos já assumidos e foi mais além. Ao assumir o compromisso de eliminação do desmatamento ilegal até 2030, ele reforçou o orçamento, o que pode dar espaço para que 2030 seja antecipado na prática. Com isso, isso será tão e mais fortemente feito quanto a gente possa receber recursos tangíveis, volumosos e imediados dos países e empresas estrangeiras", disse Salles.
O ministro disse que os recursos previstos pelo governo federal estão no orçamento de 2021, que ainda precisa ser aprovado. Outra fonte a ser estabelecida é o mercado de carbono, de acordo com Salles. A discussão para regulamentação dos mercados de carbono deve ocorrer na COP 26, que ocorre em novembro, em Glasgow, na Escócia.
Salles também afirmou que ainda deve ser definido sobre a prorrogação da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia. Conforme decreto presidencial, as Forças Armadas ficam na região até 30 de abril.
Leia a íntegra do discurso de Bolsonaro
"Agradeço o convite para participar desta Cúpula de Líderes.
Historicamente, o Brasil é voz ativa na construção da agenda ambiental global. Renovo, hoje, essa credencial, respaldada tanto por nossas conquistas até aqui quanto pelos compromissos que estamos prontos a assumir perante as gerações futuras.
Como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental, o Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global.
Ao discutirmos mudanças no clima, não podemos esquecer a causa maior do problema: a queima de combustíveis fósseis ao longo dos últimos dois séculos.
O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais.
Contamos com uma das matrizes energéticas mais limpas, com renovados investimentos em energia solar, eólica, hidráulica e biomassa.
Somos pioneiros na difusão de biocombustíveis renováveis, como o etanol, fundamentais para a despoluição de nossos centros urbanos.
No campo, promovemos uma revolução verde a partir da ciência e inovação. Produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura uma das mais sustentáveis do planeta.
Temos orgulho de conservar 84% de nosso bioma amazônico e 12% da água doce da Terra.
Como resultado, somente nos últimos 15 anos evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.
À luz de nossas responsabilidades comuns, porém, diferenciadas, continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima.
Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar, e reafirmar, uma NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões inclusive para 2025, de 37%, e de 40% até 2030.
Coincidimos, Senhor Presidente, com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos.
Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior.
Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data.
Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa.
Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização.
Mas é preciso fazer mais. Devemos enfrentar o desafio de melhorar a vida dos mais de 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia, região mais rica do país em recursos naturais, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento humano.
A solução desse “paradoxo amazônico” é condição essencial para o desenvolvimento sustentável da região.
Devemos aprimorar a governança da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço, que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais.
Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental poder contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas.
Neste ano, a comunidade internacional terá oportunidade singular de cooperar com a construção de nosso futuro comum.
A COP26 terá como uma de suas principais missões a plena adoção dos mecanismos previstos nos Artigos 5º e 6º do Acordo de Paris.
Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal quanto em outros relevantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos.
Da mesma forma, é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação.
Estamos, reitero, abertos à cooperação internacional.
Senhoras e senhores, como todos, reafirmamos em 92, no Rio de Janeiro, na conferência presidida pelo Brasil, o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de tal forma que a resposta equitativamente e de forma sustentável às necessidades ambientais e de desenvolvimento das gerações presentes e futuras.
Com esse espírito de responsabilidade coletiva e destino comum, convido-os novamente a apoiar-nos nessa missão.
Contem com o Brasil".
Metas
Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, anunciou a meta de cortar as emissões de carbono em 52% até 2030, em seu discurso de abertura da Cúpula.
Antes de Bolsonaro, discursaram os chefes de estado de Índia, Reino Unido, Japão, Canadá, Alemanha, Rússia, França, Coreia do Sul, Indonésia, África do Sul, Itália, Argentina, Arábia Saudita e a representante da União Europeia.
O presidente da China, Xi Jipping, ressaltou o compromisso em neutralizar a emissão de carbono até 2060, atingindo o pico das emissões até 2030.
A União Europeia anunciou um acordo de redução de pelo menos 55% nas emissões líquidas de gases do efeito estufa até 2030 e redução total até 2050.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, afirmou que o planeta está em 'alerta vermelho' e que as nações devem começar a investir em infraestrutura verde.
O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse que as emissões de carbono no país começarão a cair em 2025, antecipando o declínio em dez anos. “Precisamos diminuir as emissões de gás para os níveis de 2005. E precisamos nos assegurar de que o próximo passo esteja na direção correta. Líderes em todo mundo devem agir, primeiro fazendo uma coalizão por emissão líquida zero”, disse Cyril.
O presidente argentino Alberto Fernández, ressaltou o compromisso em ter 30% da produção de energia limpa e reduzir substancialmente as emissões de metano e outros poluentes.