Enquanto não se inicia uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial ofertado pelo Governo Federal, ao menos quatro cidades cearenses se adiantam e projetam, de acordo com condições próprias, alternativas visando minimizar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19. É o caso de Aquiraz, Sobral, Arneiroz e Caucaia. Em Juazeiro do Norte, partiu dos vereadores a iniciativa de reservar verba de R$ 1 milhão para contribuir na busca pela compra de vacinas.
Em todas as propostas apresentadas pelos executivos municipais, é preciso que os textos tenham o aval das câmaras. O trâmite, além de regimental, serve para que os poderes ajam de forma igualitária, e também resguardem os gestores de possíveis sanções no Legislativo no tocante à responsabilidade fiscal, por exemplo. Os vereadores também não podem criar despesa orçamentária sem o crivo do Executivo.
Aquiraz
Em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, vereadores aprovaram na última terça-feira (9) um projeto de lei que concede, por quatro meses, auxílio emergencial de R$ 500. O plano inicial do Executivo, no entanto, era de viabilizar duas parcelas de R$ 250.
O prefeito Bruno Gonçalves (PL) já anunciou que o projeto, da forma como foi aprovado, será vetado, porque a Prefeitura não tem condições orçamentárias para a concessão de auxílio maior do que o previsto. "RS 500 a Prefeitura não pode pagar, infelizmente", disse, nesta quarta, nas redes sociais.
A decisão provocou embates, e a sessão foi encerrada em meio à discussão entre vereadores da base e de oposição. Relembre:
Sobral
Já em Sobral, foi aprovada na Câmara, por meio de projeto de lei, a abertura de mil novas vagas na Prefeitura Municipal. Os postos de trabalho são destinados às atividades de gari, zelador, copeiro, coveiro, porteiro e assistente de serviços gerais.
Os contratos com o Executivo terão no mínimo seis e no máximo 12 meses. Sandra Arcanjo, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, explica que as vagas serão preenchidas mediante validação dos cadastros, priorizando os sobralenses mais atingidos pelos efeitos da pandemia
Alguns critérios serão levados em consideração para o preenchimento das vagas em Sobral. Homes e mulheres chefes de família, o número de filhos, idade e renda per capita são alguns deles. De acordo com Sandra Arcanjo, 400 pessoas serão contratadas em abril, outras 300 em maio e mais 300 devem ser chamadas em junho.
"Esse projeto, além de beneficiar, vai movimentar de forma geral a economia da cidade. A gente pensa que mil (vagas) pode ser pouco, mas vão gerar renda no próprio bairro em que as pessoas trabalham e é uma reação em cadeia, que ativa a economia na cidade como um todo”, defendeu a secretária.
Arneiroz
Diante do agravamento da crise sanitária, a Prefeitura de Arneiroz também decidiu pagar auxílio emergencial municipal de R$ 200, durante quatro meses. O benefício, contudo, é destinado apenas a ex-servidores temporários e prestadores de serviços de baixa renda, que ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho. A medida foi sancionada no início do mês pelo prefeito Monteiro Filho (MDB), após aval da Câmara.
Segundo o gestor, a intenção é beneficiar ex-prestadores de serviços de baixa renda que estão em uma situação de vulnerabilidade por terem tido os contratos interrompidos em 2020.
"Esse auxílio foi feito com o intuito de proteger as pessoas que prestaram serviços para a Prefeitura e, por conta da pandemia, os contratos foram interrompidos. Vai beneficiar ex-auxiliares de serviços gerais, pessoas que prestavam serviços de limpeza”, explicou Monteiro.
Questionado sobre a criação de um auxílio emergencial que atenda ao restante da população, Monteiro Filho ressaltou que a Prefeitura tem um programa que concede renda a famílias em situação de vulnerabilidade do município por meio do Cartão Social.
Caucaia
Na Região Metropolitana de Fortaleza, a Prefeitura de Caucaia organiza um pacote de medidas fiscais da ordem de R$ 80 milhões para auxiliar empreendedores durante a crise sanitária. São elas:
- Refis para micro e pequenos empreendedores (programa de refinanciamento de dívidas);
- Prorrogação dos alvarás pelos próximos 12 meses;
- Prorrogação por 12 meses para incentivos fiscais já concedidos;
- Isenção do ISS para autônomos;
- Isenção de IPTU para residências no valor de até R$ 400 mil;
- Isenção de taxas dos permissionários até R$ 2 mil.
De acordo com a assessoria do prefeito Vitor Valim (Pros), ainda nesta semana será enviado para a Câmara Municipal o pacote de auxilio econômico para apreciação dos vereadores.
Já os benefícios de prorrogações serão feitos por meio de decreto, direcionado a licenças e alvarás, além de certidões. A previsão é de que decreto municipal com tais medidas seja publicado nesta quarta (10).
Em Juazeiro, Câmara quer devolver R$ 1 milhão para compra de vacinas
Em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, uma iniciativa do Poder Legislativo destinará R$ 1 milhão para contribuir na tentativa de compra de vacinas por parte da Prefeitura. O presidente da Casa, vereador Darlan Lobo (PTB), anunciou a devolução de parte do duodécimo para o Executivo.
A proposta, segundo o parlamentar, é que a gestão municipal possa comprar até 34.400 doses de imunizantes contra a Covid-19. Não foi especificado, no entanto, qual seria o fabricante das vacinas. A verba será repassada em duas parcelas de R$ 500 mil.
“Para comprar, basta a Secretaria de Saúde mostrar como será feita a compra, que os valores serão repassados para a Prefeitura”, explicou Darlan Lobo.