A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, depõe nesta terça-feira (25) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A sessão está marcada para iniciar às 9h.
A médica cearense é apontada como promotora do “tratamento precoce” — uso de medicamentos sem eficácia comprovada — contra a Covid-19 no âmbito do Ministério da Saúde. O depoimento de Mayra Pinheiro estava inicialmente marcado para quinta-feira (20), mas teve que ser adiado devido à oitiva de Eduardo Pazuello, que se estendeu por dois dias.
Acompanhe depoimento de Mayra Pinheiro
Mayra Pinheiro foi convocada a ser ouvida na CPI após um requerimento de cinco senadores: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
Os parlamentares querem mais informações sobre a aquisição e distribuição de comprimidos de cloroquina pelo Ministério da Saúde, inclusive para Manaus e para o estado do Amazonas, que tiveram colapso no sistema de saúde no início deste ano, culminando com a falta de oxigênio nos hospitais.
A médica é conhecida como um dos membros do Governo Federal que mais defendem o uso do medicamento cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. A medicina, no entanto, comprovou que o medicamento não tem eficácia contra a doença.
Conforme os requerimentos, questões relativas a isolamento social, vacinação, postura do governo, estratégia de comunicação e omissão de dados também devem ser abordadas pelos senadores.
Após ouvir a secretária, a comissão parlamentar de inquérito se reunirá para votação de requerimentos na quarta-feira (26), quando deve definir quem vai testemunhar na quinta (27).
Atuação de Mayra Pinheiro no Governo
A médica cearense foi convidada para a secretária de Gestão de Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde em 2018. É esta secretaria que administra o programa "Mais Médicos", sempre criticado pela profissional da saúde desde que ela foi presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou, durante depoimento na CPI desta terça-feira (19), que a médica sugeriu o uso do aplicativo "TrateCov" em janeiro deste ano. O intuito da iniciativa, segundo o militar, era auxiliar nos diagnósticos de Covid-19 feito pelos médicos brasileiros.
"A secretária Mayra me trouxe como sugestão uma plataforma quando voltou de Manaus, uma sugestão para auxiliar o diagnóstico do médico. Essa plataforma não foi distribuída, era um protótipo. Foi copiada por um cidadão. Esse cidadão fez a divulgação da plataforma com usos indevidos, e eu determinei que ela fosse retirada do ar", explicou.
O aplicativo foi criticado por recomendar aos usuários o uso de medicamento sem comprovação científica no tratamento do novo coronavírus.
Direito a silêncio
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na sexta-feira (21), à Mayra Pinheiro o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período que coincide com a crise de falta de oxigênio nas UTIs de Manaus. Inicialmente, o STF negou o habeas corpus preventivo.
O mesmo direito foi concedido ao ex-ministro da Educação, Eduardo Pazuello, que foi ouvido nas últimas quarta-feira (19) e quinta-feira (20).