O pedido de cassação do mandato do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) foi arquivado após votação na tarde desta terça-feira (27), na Câmara dos Vereadores de Fortaleza (CMFor). As denuncias são por corrupção, improbidade administrativa e quebra do decoro parlamentar. O pedido foi apresentado pela Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, na semana passada.
Denuncias são por corrupção, improbidade administrativa e quebra do decoro parlamentar FOTO: Marilia Camelo/Arquivo/ 10.10.2012
Foram 30 votos a favor do arquivamento contra 5. Pela manhã, a Coordenadoria Jurídica da CMFor, pediu o indeferimento da denuncia contra Leonelzinho Alencar e sugeriu o arquivamento do processo.
A primeira denúncia citada pela OAB é em relação a um post de Leonelzinho Alencar no Facebook, em junho. Na publicação, o vereador exibe doações de latas de leite ao Instituto da Primeira Infância (Iprede). Entretanto, a doação não era de iniciativa própria, mas o cumprimento de uma pena determinada pela 6ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza.
A Comissão de Ética da OAB também aponta o acúmulo irregular de cargos do vereador, que, paralelo à vaga na Câmara, teria ocupado cargo comissionado no município de São Gonçalo do Amarante.
O pedido de cassação contra Leonel Alencar ainda é substanciado por uma ação civil de improbidade administrativa encaminhada, neste ano, pelo Ministério Público contra o vereador por favorecimento próprio e de parentes através de recursos públicos municipais.
Veja a lista de veradores que votaram nesta tarde
Contra arquivamento
1- Deodato Ramalho (PT)
2- Guilherme Sampaio (PT)
3- Toinha Rocha (PSOL)
4- José Alfredo (PSOL)
5- Cap. Wagner (PR)
A favor do arquivamento
1- José do Carmo (PSL)
2- Adail Júnior (PV)
3- Elpídio Nogueira (PSB)
4- Wellington Sabóia (PSC)
5- Antonio Henrique (PTN)
6- A onde é (PTC)
7- Acrisio Sena (PT)
8- Alípio Rodrigues (PTN)
9- John Monteiro (PT do B)
10- Professor Eloi (PSB)
11- Vereadora Ba (PTC)
12- Benigno Junior (PSC)
13- Carlos Dutra (PSDB)
14- Carlos Mesquita (PMDB)
15- Casimiro Neto (PP)
16- Claudia Gomes (PTC)
17- Didi Mangueira (PDT)
18- Eulógio Neto (PSC)
19- Fabio Braga (PTN)
20- Iraguassu Teixeira (PDT)
21- Magaly Marques (PMDB)
22- Mairton Felix (DEM)
23- Marcos Aurélio (PSD)
24- Paulo Diógenes (PSD)
25- Vaidon Oliveira (PSDC)
26- Vitor Valim (PMDB)
27- Zier Férrer (PMN)
28- Evaldo Lima (PCdoB)
29- Joaquim Rocha (PV)
30- Ronivaldo Maia (PT)