O Tribunal Regional Federal da 5ª Região divulgou edital, na terça-feira (18), com a abertura de concurso com 11 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto. A remuneração pode ultrapassar os R$ 37 mil.
Segundo o documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), os magistrados selecionados no certame poderão ser lotados em uma das seis seções judiciárias do TRF 5, em Alagoas, no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte ou em Sergipe.
O salário oficial do edital é de R$ 37.765,55. As inscrições serão iniciadas no dia 28 de agosto e seguem até o dia 28 de setembro.
Além das 11 vagas, o edital ainda confirma a formação de cadastro de reservas, assim como 30% das vagas destinadas para negros, indígenas e quilombolas e 10% para pessoas com deficiência.
Incrições por meio de site
Os candidatos interessados em participar da seleção deverão declarar, já na inscrição preliminar, três pontos específicos: que possuem diploma de bacharelado em Direito, que passaram três anos em atividade jurídica e que possuem certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura.
Para se inscrever, será necessário acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do processo seletivo. A taxa é de R$ 350 e pode ser paga até o dia 29 de setembro.
Concurso será realizado em etapas
Inicialmente, os candidatos do concurso passarão por uma prova objetiva. Em seguida, eles serão submetidos a provas escritas, análise de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos.
O edital ainda explica que a primeira e a segunda etapa serão aplicadas no dia 29 de novembro, nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
Confira abaixo os temas do conteúdo da prova objetiva:
- Bloco I (40 questões): Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor;
- Bloco II (30 questões): Direito Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário;
- Bloco III (30 questões): Direito Administrativo, Ambiental, Internacional Público e Privado; Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; e Direitos Humanos.
Veja também todas as etapas do concurso:
- Primeira Etapa - Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Etapa - Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e
- classificatório;
- Terceira Etapa - de caráter eliminatório, as seguintes fases:
a) Sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) Exame de sanidade física e mental;
c) Exame psicotécnico.
- Quarta Etapa - Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta Etapa - Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Todos os detalhes do concurso podem ser acessados no site da Fundação Getúlio Vargas.
