Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na última edição, o valor da tarifa foi de R$ 85.
Os interessados devem pedir a dispensa do pagamento através da Página do Participante, usando o login do gov.br, até o dia 26 de abril.
Podem solicitar a isenção os seguintes grupos:
- Estudante que estão no 3º do ensino médio em escolas públicas;
- Alunos egressos da rede pública — ou seja, que cursaram todo o ensino médio em uma instituição da rede pública de ensino;
- Bolsistas integrais da rede privada, se possuírem renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
- Cidadãos em situação de vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Candidatos que solicitaram a isenção em 2023 e não compareceram à prova, mas desejam pedir novamente a dispensa do valor neste ano, devem entrar na Página do Participante e justificar a ausência na ocasião — anexando, por exemplo, atestado médico ou boletim de ocorrência. Caso contrário, perderão o direito à isenção.
Como solicitar a isenção do Enem 2024
- Primeiro, o candidato deve entrar na Página do Participante, usando o login da plataforma gov.br.
- Em seguida, fornecer informações pessoais, como CPF, data de nascimento, e-mail e telefone para contato válidos.
O resultado sobre a solicitação está previsto para ser divulgado em 13 de maio. Caso seja negada, será possível entrar com recurso entre os dias 13 e 17 de maio.
Cronograma de isenção do Enem 2024
- 15 a 26 de abril — prazo para solicitação de isenção da taxa e envio de justificativa de ausência;
- 13 de maio — resultado das solicitações de isenção da taxa e justificativa de ausência;
- 13 a 17 de maio — período para solicitação de recursos;
- 24 de maio — resultado dos recursos.