O edital do concurso público para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar (PMCE) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (31). O certame oferece 113 vagas imediatas com salário de R$ 8 mil.
Inscrições
As inscrições para o concurso público da PMCE poderão ser feitas entre o dia 15 de novembro a 21 de dezembro deste ano no site do Idecan, organizador do certame. A taxa custa R$ 180.
Vagas
Das 113 vagas imediatas, 90 serão de ampla concorrência, sendo 76 para homens e 14 para mulheres. As outras 23 são reservadas para cota racial (20 para homens e 3 para mulheres).
O certame dispõe ainda de 187 vagas para formação de cadastro de reserva. Ampla concorrência somam 150 vagas (127 para homens e 23 para mulheres) e cota racial outras 37 vagas (31 para homens e 6 para mulheres).
Salário
A remuneração inicial para cadetes durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.560,65. O aspirante a oficial terá vencimentos de R$ 7.128,23. Ao ser promovido a 2º Tenente, o salário chegará a R$ 8.084,05.
Fases do concurso
1ª Etapa: I - Prova Objetiva (veja detalhes abaixo), de caráter classificatório e eliminatório. II - Avaliação
Cotista – Heteroidentificação, de caráter eliminatório;
2ª Etapa: Exame de Saúde (Médico, biomédico, odontológico e toxicológico), de caráter eliminatório;
3ª Etapa: Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;
4ª Etapa: Avaliação de Capacidade Física, de caráter eliminatório;
5ª Etapa: Investigação Social, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da SSPDS.
Prova objetiva
A prova objetiva terá, ao todo, 100 questões, sendo 40 de conhecimento básicos. As disciplinas são Língua Portuguesa (10 questões), Raciocínio lógico (10 questões), Atualidades/História do Ceará (10 questões) e Administração pública/Ética no serviço público (10 questões).
Já o segundo módulo da prova terá 60 questões de conhecimentos específicos, sendo Direito Constitucional (10 questões), Direitos Humanos (10 questões), Direito Penal Militar/Processo Penal Militar (10 questões), Direito Penal (10 questões), Lei de Abuso de Autoridade/Lei Maria da Penha (10 questões) e Segurança Pública (10 questões).
Data da prova
As provas objetivas de múltipla escolha serão realizadas em Fortaleza às 14h do dia 5 de fevereiro de 2023 com duração de quatro horas. Por conta da pandemia de Covid-19, os exames poderão ocorrer ainda na região metropolitana.
Requisitos básicos para ocupação de vaga
- Ser brasileiro;
- Ter idade igual ou superior a 18 anos e na data de inscrição no concurso idade de até 29 anos, 11 meses e 29 dias
- Ter, no mínimo, 1,62 m de altura, se candidato do sexo masculino, e 1,57m, se candidato do sexo feminino;
- Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de Nível Superior Completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
- Ministério da Educação;
- Possuir CNH, categoria “B”, válida.