O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022, ano-base 2020, deve começar no dia 8 de fevereiro. Essa é a proposta do Governo Federal para o cronograma do abono salarial, cujos depósitos foram adiados no ano passado.
As datas ainda precisam ser aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), mas, conforme fontes ouvidas por esta Coluna, a proposta será acatada.
Calendário do PIS 2022
- Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 08/02
- Nascidos em fevereiro: 10/02
- Nascidos em março: 15/02
- Nascidos em abril: 17/02
- Nascidos em maio: 22/02
- Nascidos em junho: 24/02
- Nascidos em julho: 15/03
- Nascidos em agosto: 17/03
- Nascidos em setembro: 22/03
- Nascidos em outubro: 24/03
- Nascidos em novembro: 29/03
- Nascidos em dezembro: 31/03
Calendário do Pasep 2022
- Final da inscrição 0-1: Recebem a partir de 15/02
- Final 2-3: 17/02
- Final 4: 22/02
- Final 5: 24/02
- Final 6: 15/03
- Final 7: 17/03
- Final 8: 22/03
- Final 9: 24/03
Codefat deve seguir calendário
O Conselho, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, deve oficializar o calendário até esta sexta-feira (7), apontam as fontes.
“Nós estamos fazendo a consulta com os conselheiros. Até amanhã (sexta), vamos concluir. Mas não deve ser contrário ao calendário. Nós da bancada dos trabalhadores estamos de acordo", diz Quintino Marques, secretário adjunto de relações internacionais da CUT (Central Única de Trabalhadores) e conselheiro titular da CUT no Codefat.
O Codefat é um colegiado tripartite, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Um segundo conselheiro, sob anonimato, confirmou que o calendário oficial deve seguir a proposição do Governo Federal.
"Não há motivo para recusa. É um procedimento legal que precisa ser apresentado para ser analisado e evidentemente vão dar o parecer. Tudo indica que será aceito. O resultado da análise sai amanhã, com certeza”, garante.
O cronograma seguirá a data de nascimento dos beneficiários. As liberações devem ocorrer gradualmente até o dia 31 de março.
A data final para saque deverá ser a mesma para todos: 29 de dezembro de 2022. Após este prazo, quem não sacar terá de esperar o próximo calendário.
Quem tem direito
Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês com carteira assinada (CLT) e trabalhou por, pelo menos, 30 dias, no ano de 2020.
É preciso também estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual é o valor?
No máximo, trabalhador pode receber um salário mínimo, hoje em R$ 1.212. Caso o beneficiário não tenha exercido atividade por 12 meses, é paga uma quantia proporcional ao período trabalhado.
Como sacar?
O abono do PIS pode ser recebido em qualquer agência da Caixa, com apresentação de documento de identificação com foto.
Com o Cartão do Cidadão, o dinheiro pode ser sacado em caixas eletrônicos e lotéricas.
Quanto ao Pasep, os servidores públicos devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
DIFERENÇA ENTRE PIS E PASEP
No caso do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, os calendários seguem o mês de nascimento dos beneficiários. Já no Pasep, pago a servidores públicos, é usado o número final da inscrição.
Outra diferença diz respeito às entidades pagadoras: Caixa para o PIS e Banco do Brasil para o Pasep.
COMO CONSULTAR O PIS PELO CPF?
- Acesse o portal Meu INSS
- Entrar com gov.br;
- Digite o CPF e clique em Continuar;
- Insira a senha;
- Na página inicial, clique em “Meu cadastro” e veja o número do PIS
*Colaborou Nathally Kimberly