Faltam poucos dias para a votação do segundo turno das eleições de 2022. Arrisco dizer mais uma vez que será o dia mais importante do ano. O dia 30 de outubro demarcará o nosso futuro drasticamente e justamente por tamanha importância, tratei de pesquisar o que os dois presidenciáveis propuseram em seus respectivos planos de governo em dois setores que muito me interessam: cultura e população LGBTQIAP+.
Eis os resultados
Propostas de Lula para a Cultura:
O programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, coloca a cultura como pauta estratégica do que chama de “reconstrução democrática do país e retomada do desenvolvimento sustentável”. Entre as propostas, está a volta do Ministério da Cultura, extinto em 2019, que deve garantir a proteção ao patrimônio histórico e cultural do país.
O petista também aborda a ampliação de políticas públicas no setor, a potencialização de processos criativos, o fortalecimento da memória e da diversidade cultural, a valorização da arte e da cultura popular e periférica e a implementação do Sistema Nacional de Cultura como uma das medidas para descentralizar os recursos dessa área.
Não obstante, a chapa Lula-Alckmin garante maior liberdade artística aos profissionais da área e se compromete em estimular a indústria do turismo por meio da valorização da cultura, dos patrimônios históricos, do ecoturismo e da biodiversidade brasileira.
Propostas de Bolsonaro para a Cultura:
O plano de governo de Jair Bolsonaro também cita a implementação do Sistema Nacional de Cultura, que foi adiado pelo próprio presidente até 2024. No documento, Bolsonaro aborda a realização de parcerias público-privada para o setor e fala de democratização dos meios de comunicação e de aparelhos culturais, como teatros, museus e galerias.
Além disso, Jair cita a ampliação e o fortalecimento da política nacional de cultura do Brasil, com uma perspectiva de que os investimentos na Cultura tripliquem e cheguem a R$ 30 bilhões, mas não explica como será a divisão desse montante e nem como pretende triplicar essa verba.
Em suas propostas, o atual presidente também cita a implementação de uma indústria cinematográfica nacional. Entretanto, vale lembrar que foi justamente o Governo Bolsonaro que propôs a extinção da Condecine, que vai contra esse tal investimento. A Condecine é o principal meio para abastecer o Fundo Setorial do Audiovisual, que fomenta os filmes através da Ancine. Além disso, tentou derrubar as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Propostas de Lula para a população LGBTQIAP+:
No campo da diversidade, o ex-presidente destaca a população LGBTQIAP+ em duas áreas: saúde e combate à homofobia e à transfobia. E diz: “Não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual”.
O documento também cita a importância de políticas que garantam direitos civis e o respeito à cidadania, o direito à saúde integral, a inclusão e permanência na educação, no mercado de trabalho e no reconhecimento das identidades de gênero.
Além disso, o petista aborda políticas de segurança pública que contemplem ações de atenção às vítimas e priorização a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, a juventude negra e a população LGBTQIAP+.
Propostas de Bolsonaro para a população LGBTQIAP+:
Não. Você não entendeu errado. É exatamente o que você está pensando. Não há qualquer tipo de citação da população LGBTQIAP+ no plano de governo do atual presidente, tampouco menções de políticas públicas relacionadas a nossa população. Do mesmo jeito que não houve nenhum gasto orçamentário com proteção ou ampliação dos direitos LGBTQIAP+ no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em quatro anos de mandato.
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* Este texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor