A capacidade de produção de energia pela geração distribuída no Ceará poderia dobrar se o Governo do Estado reduzisse a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 27% para 18%. A perspectiva foi apresentada pelo presidente da GDSolar Holding, Ricardo Costa, durante evento do Lide Ceará, grupo de lideranças empresariais.
A geração distribuída acontece quando a energia elétrica usada é gerada pelo próprio agente consumidor, seja pessoa física ou jurídica.
Segundo o engenheiro civil — e também especialista em planejamento estratégico, compra e venda de energia —, as condições de produção de energia no Ceará estão entre as melhores do País, mas a questão tributária acaba freando possíveis investimentos no setor.
"O problema é a aplicação do fato gerador. Hoje você gera sua própria energia e paga ICMS sobre ela, mas isso impacta o custo e torna a geração distribuída menos competitiva, mas o Ceará tem as melhores condições para produzir energia pela GD em relação a outros estados, mas o ICMS cria uma barreira para que o setor se desenvolva", disse Ricardo.
"Isso está entre gerar a viabilidade ou não. Hoje, da forma como se aplica o ICMS no Ceará você não tem nenhum estímulo financeiro para investir, levando muito mais tempo para pagar. É a diferença entre a viabilidade ou não", completou.
Impactos no setor
Otimista, Ricardo também comentou que a previsão de dobrar a potência gerada pela geração distribuída a partir de uma redução da alíquota do ICMS é uma perspectiva conservadora.
"Isso poderia, no mínimo, dobrar. Se a gente pegar estados como Minas Gerais e comprar com o Ceará, eles têm um volume até 3 vezes maior, então aumentar o número do Ceará em 50% é muito aquém do que veríamos com uma redução do ICMS".
Patamar adequado
Sobre a definição da alíquota ideal, Costa defendeu o patamar médio nacional de 18%, já utilizado em outros estados. Ele ainda fez uma ponderação sobre a postura das administrações pública em relação a mudanças no tributo.
"Eu acho que 18% é um patamar adequado, e vários estados adotam ela. Sabemos que alguns estados que estavam com situação complexa, como o Rio, aumentaram drasticamente porque o ICMS é um imposto simples de arrecadação e você retorno imediato. E nesse momentos que temos essas subidas do preço de energia, você tem a receita garantida ao nível estadual, então os Estados têm dificuldade de tratar", disse.
Em nota, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) ponderou que qualquer concessão de benefício fiscal, seja isenção ou redução de imposto, deve passar pela aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).